Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2014

Moção 06 - 2014 - Moção

Os Vereadores signatários vem, respeitosamente, a presença de V. Excia. requerer seja encaminhado a presente Moção ao plenário e, após os tramites seja aprovada a seguinte MOÇÃO DE APOIO A aprovação do Projeto de Emenda a Constituição Estadual de numero 230/2013. Desta forma, solicitamos aos Deputados Estaduais, empenho na aprovação desta importante matéria ara a população gaucha. Certos da sensibilidade dos deputados desta Casa Legislativa, subscrevemo-nos atenciosamente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_06_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 447,5 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 049 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Para secretaria de Educação, e Cultura, que seja reconstruída a cerca de madeira , que devido ao tempo apodreceu e boa parte caiu , deixando a Escola Barão do Santo Ângelo ( Distrito do Túnel Verde), bem como seus alunos desprotegidos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_049_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 426,9 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Indicação 036 - 2014 - Indicação

INDICA ao chefe do poder Executivo: Que solicite a secretária responsável que seja providenciado o segmento do passeio publico da Av Itália, trecho compreendido entre Av Das Bandeiras até Av Maristela, e também que seja feito o asfaltamento ou com bloquetos nas travessias das ruas paralelas a Av Itália em toda sua extensão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_036_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,5 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 048 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos ou secretaria competente, Que seja feita a limpeza, cone grama e manutenção dos Brinquedos da praça localizada no Assentamento Popular da Rua Santa Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_048_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 440,0 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 047 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, que seja feito reparos no calcamento da Av. Ney Luiz Zang trecho compreendido entre Av. Castelo Branco e Agostinho Rocha ate ( ESF ) Sede.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_047_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 433,1 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Requerimento 02 - 2014 - Requerimento

O Vereador requer nos termos do Regimento Interno, seja disponibilizado no site da Câmara de Vereadores as gravações das sessões da Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_02_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,2 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Indicação 018 - 2014 - Indicação

INDICA ao chefe do Poder Executivo que solicite a secretária Municipal de Obras, Transporte, Trânsito e Serviços Urbanos, A construção de um abrigo de ônibus na Rua Ipiranga ( Atual rua Cavalheiro Mendes) Para atender os usuários da linha de ônibus municipal recentemente criada neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_018_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 436,1 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 045 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, Que seja feito reparos no calcamento e limpeza entre o trechos da Av. Itália e Av. Pampa ate a Rua Ipanema.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_045_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,3 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 029 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, Que seja feita a restauração da pavimentação, do entroncamento da Av. Castelo Branco com Av. Italia, na sede do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_029_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 432,1 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 028 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, Que seja feita a limpeza no leito da Rua Valdemar Neumann antiga Rua 46 , bem como a limpeza do meio fio, para o melhor escoamento das águas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_028_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 446,2 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 027 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, Que seja feita a limpeza da antiga Rua 44 e bem com o recolhimento de lixos e limpeza da calcada em sua extensão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_027_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 437,2 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 026 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, Que seja feita a restauração do calcamento da rua 35, Bairro Sindipolo ,bem como a limpeza das calcadas e meio fio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_026_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,3 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Indicação 014 - 2014 - Indicação

INDICAM ao chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Trânsito e Serviços Urbanos a mudança de local da parada de ônibus na Rua Dilcemar Nascimento Pinheiro, próximo a esquina da Rua 25 de Março.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_014_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 624,7 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 023 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, Que seja feita a limpeza na Rua Davi Canabarro em toda sua extensão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_023_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,5 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 011 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos,Que seja feito o reparo na decida da Rua Ti pio confluência com RS 786 Pinhal Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_011_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 418,8 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 09 - 2014 - Pedido de Providência

... Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, Que seja feito reparos na boca de lobo da esquina Osvaldo Aranha com a RS 786, ( Quadra C distrito do Magistério ) Bem como a colocação de canos na referida boca de lobo, dando condições para que o morador desta esquina consiga ingressar em sua propriedade pela rua Osvaldo Aranha. Solicitamos também uma limpeza geral meio fio e calcadas das quadras A,B e C.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_09_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,8 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 08 - 2014 - Pedido de Providência

... Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, Que seja feita a limpeza na Rua Cruz Alta,quadras A,B e C. Através deste também solicitamos a reposição do calcamento na esquina da referida Rua com a RS 786, ( Quadra C, esquina com a Pararaguassu), aproveitando também pedimos uma revisão geral nas luminárias das quadras citadas, tendo em vista que o morador do numero 609 , solicitou reparo na luminária em frente a este numero, pois a mesma está queimada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_08_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 475,3 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Providência 07 - 2014 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, Que seja- feita a limpeza na Rua Bento Gonçalves em sua extensão principalmente nas bocas de lobos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_n_07_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 420,8 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Pedido de Informação 01 - 2014 - Pedido de Informação

O vereador que subscreve, requer a V. Excia. quo, nos termos regimentais, seja encaminhado ao chefe Poder executivo o seguinte Pedido de Informação: Solicito que seja informado se foi concedido reposição aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, conforme previsto na lei 1090/2012. Caso tenha sido concedido tal reposição, que seja informado que norma foi usada e copla da mesma ou do ato de concessão da reposição.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_n_01_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 456,2 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

2013

Indicação 049 - 2013 - Indicação

INDICA ao chefe do poder Executivo: Que seja sinalizado através da faixa de segurança para pedestres, a Av Castelo Branco, trecho compreendido entre Av. Nei Luis Zang e Rua 48 frente Imobiliária Franco Imóveis.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_049_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 408,4 kB

Autor(a):

Heron Ricardo de Oliveira

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

2014

Moção 06 - 2014 - Moção

Pedido de Providência 049 - 2014 - Pedido de Providência

Indicação 036 - 2014 - Indicação

Pedido de Providência 048 - 2014 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 047 - 2014 - Pedido de Providência

Requerimento 02 - 2014 - Requerimento

O Vereador requer nos termos do Regimento Interno, seja disponibilizado no site da Câmara de Vereadores as gravações das sessões da Câmara.

Indicação 018 - 2014 - Indicação

Pedido de Providência 045 - 2014 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 029 - 2014 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 028 - 2014 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 027 - 2014 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 026 - 2014 - Pedido de Providência

Indicação 014 - 2014 - Indicação

INDICAM ao chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Trânsito e Serviços Urbanos a mudança de local da parada de ônibus na Rua Dilcemar Nascimento Pinheiro, próximo a esquina da Rua 25 de Março.

Pedido de Providência 023 - 2014 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 011 - 2014 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 09 - 2014 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 08 - 2014 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 07 - 2014 - Pedido de Providência

Pedido de Informação 01 - 2014 - Pedido de Informação

2013

Indicação 049 - 2013 - Indicação

INDICA ao chefe do poder Executivo: Que seja sinalizado através da faixa de segurança para pedestres, a Av Castelo Branco, trecho compreendido entre Av. Nei Luis Zang e Rua 48 frente Imobiliária Franco Imóveis.