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Agosto de 2023
Resolução de Mesa
Publicado dia: 31/08/2023 | Edição: 004-2023Determina a publicação de Parecer Prévio do Processo de Contas nº 000985-02.00/19-2, do Poder do Executivo Municipal de Balneário Pinhal do exercício de 2019.
Edital
Publicado dia: 31/08/2023 | Edição: 003-2023Processo de Contas nº 000985-02.00/19-2, referente ao Exercício Financeiro de 2019 do Poder Executivo Municipal, contendo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado.
Dezembro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO
Publicado dia: 07/12/2020 | Edição: 04-2020Adota medidas preventivas para o controle e redução de riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no âmbito da câmara municipal de vereadores de Balneário Pinhal/RS.
Novembro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO
Publicado dia: 24/11/2020 | Edição: 03-2020Regulamenta abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.
Abril de 2020
ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Publicado dia: 30/04/2020 | Edição: 03/2020compra de toners e tintas para impressoras, destinados aos setores administrativos e gabinetes dos vereadores da Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal/RS, conforme descrição e quantidades estimadas no Anexo I parte integrante deste Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO
Publicado dia: 23/04/2020 | Edição: 02/2020ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020.
Março de 2020
SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
Publicado dia: 20/03/2020Decreta a suspensão temporária dos serviços administrativos, e o fechamento da Câmara, e dispõe sobre outras coisas.
PREGÃO ELETRÔNICO
Publicado dia: 17/03/2020 | Edição: EDITAL 02/2020Processo licitatório para compra de toners e tintas para impressoras, destinados aos setores administrativos e gabinetes dos vereadores da Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal/RS.
ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Publicado dia: 17/03/2020 | Edição: 02/2020Aquisição de material de expediente (folhas de oficio) de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I;
Fevereiro de 2020
Decreto
Publicado dia: 19/02/2020 | Edição: 001-2020Altera a data da Sessão Ordinária Legislativa de 24 de fevereiro de 2020, para a data de 26 de fevereiro de 2020.
Decreto
Publicado dia: 19/02/2020 | Edição: 001-2020Altera a data da Sessão Ordinária Legislativa de 24 de fevereiro de 2020, para a data de 26 de fevereiro de 2020.
Decreto
Publicado dia: 19/02/2020 | Edição: 001-2020Altera a data da Sessão Ordinária Legislativa de 24 de fevereiro de 2020, para a data de 26 de fevereiro de 2020.
Setembro de 2019
ATA EDITAL 11/2019
Publicado dia: 04/09/2019 | Edição: 11/2019Aquisição de material de expediente (folhas de oficio).
Agosto de 2019
PROCESSO DE DISPENSA
Publicado dia: 08/08/2019 | Edição: 12/2019aquisição de 08 (oito) cameras de segurança IP full HD 2 mega, com infravermelho, 01 (um) NVR 8 canais para cameras IP, com HD de 2 TB, e contratação do serviço de instalação completa do sistema e remoção dos equipamentos existentes.
ATA EDITAL 10/2019
Publicado dia: 05/08/2019 | Edição: 10/2019ATA DO EDITAL 10/2019 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Junho de 2019
Resolução de Mesa
Publicado dia: 18/06/2019 | Edição: 01- 2019Dispõe sobre a apresentação e instrução das proposições no processo legislativo, no Município de Balneário Pinhal/RS.
Decreto
Publicado dia: 17/06/2019 | Edição: 03/2019Altera o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal nos dias 19 e 21 de junho de 2019.
Abril de 2019
DECRETO
Publicado dia: 17/04/2019 | Edição: 02/2019Decreto feriado no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 18 e 19, de abril de 2019.
Fevereiro de 2019
DECRETO LEGISLATIVO
Publicado dia: 25/02/2019 | Edição: 01/2019Decreta feriado no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 04 e 05, de março de 2019.
Março de 2018
Resolução - Diárias
Publicado dia: 20/03/2018 | Edição: 040-2018DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL.
