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A sessão ordinária dessa semana ocorrerá no dia 12/04/2024 (sexta-feira) às 15h, confira a pauta;

Pedido de Providência nº 012/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na parada de ônibus em frente ao Asun na Avenida Itália, ao lado do Posto Araújo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 013/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de uma boca de lobo e a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Passo Fundo, esquina com a Avenida Paraguassu, Magistério, bem como a realização da roçada e limpeza da área. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Indicação nº 015/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências. Autora Vereadora Paula
Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.

Moção nº 001/2024 – Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico
Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar
Publicidade.

Moção nº 002/2024 – Moção de Apelo à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula com canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar Publicidade.



Projeto de Lei n° 010/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Operador de Roçadeira. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Fonte: ASCOM

Data de publicação: 10/04/2024

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