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Decreto
Número: 05-2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
Altera a data da Sessão Ordinário Legislativa de 18 novembro de 2019, para a data de 20 de novembro de 2019.
Anexos:
Decreto
Número: 04-2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2019
Decreta comissão para análise de currículos do processo seletivo 01/2019.
Decreto
Número: 03-2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2019
Altera o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal nos dias 19 e 21 de junho de 2019.
Decreto
Número: 02-2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Decreta feriado no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 18 e 19, de abril de 2019.
Decreto
Número: 01-2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Decreta feriado no ambito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 04 e 05, de março de 2019.
Lei Orgânica Municipal
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1997
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 22/10/1997 PROMULGADA EM 22 DE OUTUBRO DE 1997. PREÂMBULO
LEI Nº 10.670, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995.
Número: Nº 10.670
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1995
LEI Nº 10.670, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995.(publicada no DOE nº 249, de 29 de dezembro de 1995. "Cria o Município de Balneário Pinhal"
