RSS Balneário Pinhal - RS Notícias de Balneário Pinhal/RS Thu, 09 Jul 2020 14:23:08 -0300 Thu, 09 Jul 2020 14:23:08 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://balneariopinhal.rs.leg.br/rss Câmara de Vereadores SANITIZAÇÃO Mon, 08 Jun 2020 15:24:44 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1064/?camara-de-vereadores-sanitizacao.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1064/?camara-de-vereadores-sanitizacao.html Por determinação do Presidente do Legislativo de Balneário Pinhal Luis Carlos Rosa Lopes (Luisinho), na tarde da quinta-feira (04/06), foram realizados no Prédio do Câmara de Vereadores, uma SANITIZAÇÃO dos ambientes tanto externos como internos.

O processo teve como objetivo reduzir microrganismos críticos para saúde pública, principalmente o novo #CoronaVírus (#Covid19). Os produtos aplicados são em níveis considerados seguros, com base em parâmetros estabelecidos, sem prejudicar nem a qualidade do produto nem a sua segurança.

O que é a sanitização:
é um conjunto de procedimentos higiênico-sanitários visando garantir a obtenção de superfícies, equipamentos e ambientes com características adequadas de limpeza e baixa carga microbiana residual, evitando a recontaminação de ambientes produtos e superfícies.

Fonte:
Assessoria de Imprensa do Legislativo
Fotos:
Marcelo Siqueira

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Moção de Apelo nº 004/2020 Wed, 20 May 2020 14:23:25 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1063/?mocao-de-apelo-no-0042020.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1063/?mocao-de-apelo-no-0042020.html                                                    Moção de Apelo nº 004/2020

Na última Sessão Legislativa Ordinária do dia 18 de maio do corrente ano os Vereadores assinaram por unanimidade, a Moção de Apelo nº 004/2020 - Moção de Apelo a ser direcionado ao Ministério de Educação e Cultura (MEC), para que seja adiado o Exame Nacional do Ensino Médio. (ENEM), promovendo, assim uma justiça social.
                                                               
 

Conforme publicidade o Senado aprova proposta que adia o Enem, Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio em casos de calamidade pública. A matéria segue para a Câmara dos Deputado.

A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  

A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.


  
Fonte: Agência Senado

 

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INDICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Tue, 12 May 2020 16:34:51 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1061/?indicacao-do-poder-legislativo.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1061/?indicacao-do-poder-legislativo.html
A Indicação do Legislativo foi para que os valores fossem revertidos na compra e distribuição de cestos básicos e equipamentos de proteção individual, à comunidade.
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Verba de 163 mil reais para a SAÚDE #JuntosContraOVirus Fri, 15 May 2020 16:38:22 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1062/?verba-de-163-mil-reais-para-a-saude-juntoscontraovirus.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1062/?verba-de-163-mil-reais-para-a-saude-juntoscontraovirus.html Verba para saúde que com certeza fará a diferença neste momento de Pandemia.
 #JuntosContraOVirus#JuntosContraOVirusobrigado.]]>
COMUNICADO Mon, 20 Apr 2020 15:39:13 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1060/?comunicado.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1060/?comunicado.html A Câmara Municipal, a partir desta segunda feira, dia 20.04, disponibilizará um balcão de informações para auxiliar a comunidade de Balneário Pinhal, no cadastramento para o recebimento do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, do Governo Federal.

Requisitos e documentos necessários:

Ser maior de 18 anos;
Estar desempregado ou na informalidade (sem CTPS assinada);
Não pode estar recebendo seguro-desemprego, ou benefício previdenciário;Renda familiar percapta de até meio salário mínimo, ou renda familiar total de até três salários minimos;Ser microempreendedor individual (MEI);Ser contribuinte facultativo do RGPS;
Não ter recebido rendimentos acima de R$ 28.559,70, no ano de 2018.
Consulte-nos, estaremos atendendo das 13hs às 17hs.
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Sessão Ordinária Thu, 02 Apr 2020 13:38:54 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1059/?sessao-ordinaria.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1059/?sessao-ordinaria.html Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2020]]> SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA Tue, 24 Mar 2020 09:23:24 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1058/?suspensao-do-funcionamento-da-camara.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1058/?suspensao-do-funcionamento-da-camara.html COVID-19 Tue, 17 Mar 2020 17:09:05 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1057/?covid-19.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1057/?covid-19.html !!!ATENÇÃO COMUNIDADE!!!
Em atenção ao surto da pandemia do coronavírus (COVID-19), bem como as orientações dos órgãos de saúde e a OMS (Organização Mundial da Saúde), a Câmara de Vereadores editou resolução adotando medidas para prevenção da disseminação do coronavírus.

É extremamente importante todas as precauções referentes a esta pandemia. As instruções são para evitar aglomerações de pessoas e ambientes fechados.

Medidas preventivas:

• Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel;
• Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir;
• Evite aglomerações se estiver doente;
• Mantenha os ambientes bem ventilados;
• Não compartilhe objetos pessoais;
• Hidrate-se.




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Moção de Apelo Tue, 17 Mar 2020 13:25:52 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1056/?mocao-de-apelo.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1056/?mocao-de-apelo.html Moção de Apelo!
Na sessão ordinária legislativa do dia 16 de março de 2020, por iniciativa do Vereador Reni da Silva, foi apresentada a Moção de Apelo - 002/2020 a ser direcionada ao DAER/RS, para que seja realizada uma operação de nivelamento e correções nos desníveis asfálticos, na extensão da ERS-786 (Avenida Paraguassú), no distrito do Magistério em Balneário Pinhal. A Moção foi assinada por todos os vereadores da casa legislativa.





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Homenagem Wed, 04 Mar 2020 14:28:30 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1055/?homenagem.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1055/?homenagem.html         Foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2020, o PL de nº 003/2020, de autoria do Vereador Reni da Silva. O Projeto de Lei homenageia o Senhor, Valdi Antonio da Rocha " in memoriam". Em sua trajetória na cidade, sempre emanou alegria aos amigos e familiares, com suas cantorias e simpatia por onde passava. Seu Valdi foi um dos primeiros moradores do municipio, tendo sua participação e contribuição no desenvolvimento de Balneário Pinhal. Na exposição de motivos o Vereador Reni da Silva, ressalta ser uma iniciativa de reconhecimento  as pessoas que contribuiram para o desenvolvimento do Municipio, e seu Valdi faz parte da nossa história, na qual este Vereador propôs a nomeclatura da referida Travessa, deixando na memória dos amigos e familiares o registro  como forma de reconhecimento. 

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