Pedido de Providência nº 012/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na parada de ônibus em frente ao Asun na Avenida Itália, ao lado do Posto Araújo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 013/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de uma boca de lobo e a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Passo Fundo, esquina com a Avenida Paraguassu, Magistério, bem como a realização da roçada e limpeza da área. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 015/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências. Autora Vereadora Paula
Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 001/2024 – Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico
Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar
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Moção nº 002/2024 – Moção de Apelo à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula com canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 010/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Operador de Roçadeira. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.]]>
Pedido de Providência nº 012/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na parada de ônibus em frente ao Asun na Avenida Itália, ao lado do Posto Araújo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 013/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de uma boca de lobo e a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Passo Fundo, esquina com a Avenida Paraguassu, Magistério, bem como a realização da roçada e limpeza da área. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 015/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências. Autora Vereadora Paula
Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 001/2024 – Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico
Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar
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Moção nº 002/2024 – Moção de Apelo à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula com canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 010/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Operador de Roçadeira. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final. ]]>
ATENÇÃO COMUNICADO URGENTEA SESSÃO DO DIA 08/04/2024 ESTÁ SUSPENSA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR ALBERTO NUNES PINTO, CONFORME O ARTIGO 130, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BALNEÁRIO PINHAL, A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024 ESTÁ SUSPENSA.
Pedido de Providência nº 012/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na parada de ônibus em frente ao Asun na Avenida Itália, ao lado do Posto Araújo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 013/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de uma boca de lobo e a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Passo Fundo, esquina com a Avenida Paraguassu, Magistério, bem como a realização da roçada e limpeza da área. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 015/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências. Autora Vereadora Paula
Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 001/2024 – Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico
Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar
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Moção nº 002/2024 – Moção de Apoio à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 010/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Operador de Roçadeira. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.]]>
Indicação nº 010/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma parceria com as imobiliárias e papelarias para a impressão do IPTU para moradores e veranistas para auxiliar nas demandas de fim de semana, devido o Executivo não estar aberto. Os comércios que se cadastrarem ao “Parceiros do Executivo” farão as impressões sem custo para o contribuinte. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Indicação nº 011/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação do projeto Minha Primeira Habilitação, com o objetivo de capacitar crianças e adolescentes do município de Balneário Pinhal quanto às normas e práticas seguras de trânsito, preparando-os para a responsabilidade de conduzir veículos de forma ética e segura. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 012/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma plataforma online de doação de PET no município de Balneário Pinhal. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 007/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.]]>
Projeto de Lei n° 010/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Operador de Roçadeira. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 004/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Balneário Pinhal a realização anual do “Master Séries de Skate”. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.]]>
Que este dia seja um lembrete do poder e da resiliência das mulheres. Feliz Dia Internacional das Mulheres!]]>
Pedido de Providência nº 007/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de que seja refeita a elevada que existe na Avenida Maristela em
direção ao mar, devido a mesma estar com a altura um pouco fora do padrão. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 001/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) os relatórios e atas referentes aos atos ocorridos na manhã do
dia 20 de fevereiro de 2024, na Escola Calil Miguel Allen, no que diz respeito à denúncia recebida por estes vereadores, aonde foi relatada perseguição política, coação, tortura psicológica, difamação, constrangimento, intimidação, repressão, tirania e violência psicológica, por parte da servido Sandra Dias contra a servidora Elisa de Freitas Castro; b) outrossim, solicitamos a informação da justificativa do ato administrativo que impede/nega a possibilidade da servidora Elisa de Freitas Castro, matrícula
1027-8, servidora pública municipal efetiva desde o ano 2000, esposa de vereador de oposição, de lecionar no 3º ano do turno da manhã na Escola Calil Miguel Allen, lembrando que todo ato
administrativo deve ser motivado e fundamentado. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar
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Indicação nº 007/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 008/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que solicite ao setor responsável da Administração Pública, que seja disponibilizado totens em pontos turísticos deste município com o
sistema de localização por QR Code, visando oferecer informações georreferencias. Autor Vereador Geilson Pires dos Santos. Para dar Publicidade.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na
Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 – Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 008/2024 – Autoriza o município de Balneário Pinhal, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 009/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.]]>
Indicação nº 006/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que crie o Programa de Incentivo ao Esporte, e institua o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 – Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 008/2024 – Autoriza o município de Balneário Pinhal, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
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Pedido de Providência nº 006/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente para que seja feita a revitalização das pinturas nas faixas de segurança e lombadas existentes nas vias públicas do Município, priorizando as escolas do Município e os prédios públicos. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 004/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a Secretaria competente, a construção de uma passarela para acesso à Beira Mar, na Avenida das Margaridas, localizada no Bairro Sindipolo. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 005/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 004/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Balneário Pinhal a realização anual do “Master Séries de Skate”. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade. Projeto de Lei n° 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 007/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 008/2024 – Autoriza o município de Balneário Pinhal, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 009/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.]]>