RSS Balneário Pinhal - RS Notícias de Balneário Pinhal/RS Wed, 29 Jun 2022 22:08:36 -0300 Wed, 29 Jun 2022 22:08:36 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://balneariopinhal.rs.leg.br/rss Vereadores analisam ajustes na legislação da previdência complementar dos servidores públicos munici Wed, 15 Jun 2022 17:06:59 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1127/?vereadores-analisam-ajustes-na-legislacao-da-previdencia-complementar-dos-servidores-publicos-munici.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1127/?vereadores-analisam-ajustes-na-legislacao-da-previdencia-complementar-dos-servidores-publicos-munici.html A Presidente do Poder Legislativo, Professora Simone Santos - PDT, acompanhada do vice-Presidente da Câmara, vereador Reni da Silva - PSB, vereadores Hans Leal Tassoni - PTB, Leandro Elias Rocha - PTB e Luiz Cezar Danelli Furini - MDB, Alexandre Pacheco Pereira, Asssessor Júridico, Procuradora do município Valéria Quintanilha e o Secretário da Administração Heron Ricardo de Oliveira estiveram reúnidos na tarde desta quarta-feira (15). De acordo com a Professora Simone Santos o intuito da reúnião foi discorrer sobre o Projeto de Lei N° 037/2022 - que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, no âmbito do Município de Balneário Pinhal. A presidente optou por debater o referido projeto com as bancadas de oposição e situação, pois exitiam alguns pontos que foram trazidos que cabem ajustes na lei. Porém, entende a vereadora que esse projeto, da forma como está, se faz necessário os referidos ajustes.]]> Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (14) Tue, 14 Jun 2022 15:49:56 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1126/?confira-a-pauta-da-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-14.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1126/?confira-a-pauta-da-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-14.html - Projeto de Lei 040/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de

recursos financeiros para secretaria de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 003/2022– Denomina a Rua Zé Maria na Sede do Município e da outras providências. Autor Poder Legislativo. Para votação final.

Projeto de Lei 038/2022 – Da nova redação ao artigo 5º da lei municipal nº 819 de 09 de janeiro de 2009, que autorizou o Poder Executivo municipal a contratar estudantes, na condição de estagiários, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para votação final.

- Projeto de Lei 041/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de atendente de farmácia. Autor Poder Executivo. Para votação final.

- Pedido de Providência 051/2022 – Solicitar que seja realizada a extensão de rede de luz na Rua Carlos Barbosa, antiga Rua projetada, em toda a sua extensão, Pinhal Sul. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Pedido de informação 013/2022– Solicita a chefe do Poder Legislativo que seja apresentado os três orçamentos referentes ao empenho nº 292. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Pedido de informação 014/2022– Solicita a chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado o número do processo cadastrado junto à Secretaria do Tesouro Nacional, referente ao andamento dos recursos captados via o financiamento da Caixa Econômica Federal – Finisa. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Indicação 027/2022– Indica que seja providenciada a colocação da placa indicativa onde denomina o prédio da Sede do Poder Executivo Municipal, popularmente conhecido como Prefeitura, com o nome de Valdir Miguel Franco conforme Lei Municipal 1.704/2021.

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Devido ao feriado de Santo Antônio padroeiro do município, não haverá expediente Sat, 11 Jun 2022 13:51:13 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1125/?devido-ao-feriado-de-santo-antonio-padroeiro-do-municipio-nao-havera-expediente.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1125/?devido-ao-feriado-de-santo-antonio-padroeiro-do-municipio-nao-havera-expediente.html Câmara Municipal entrega de medalha a bombeiros voluntários Thu, 09 Jun 2022 09:02:42 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1124/?camara-municipal-entrega-de-medalha-a-bombeiros-voluntarios.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1124/?camara-municipal-entrega-de-medalha-a-bombeiros-voluntarios.html Servidores participam do Dia do Desafio Wed, 25 May 2022 16:49:30 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1123/?servidores-participam-do-dia-do-desafio.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1123/?servidores-participam-do-dia-do-desafio.html MAIO LARANJA – MÊS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Wed, 11 May 2022 15:34:17 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1122/?maio-laranja--mes-de-combate-a-exploracao-e-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1122/?maio-laranja--mes-de-combate-a-exploracao-e-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes.html O Maio Laranja chama a atenção sobre a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes e mostra à sociedade que a proteção da população infanto-juvenil é compromisso coletivo, para que essa tenha vida plena, com respeito e garantia do desenvolvimento sexual saudável, sem violência.

Em caso de qualquer suspeita ou identificação de situações relacionadas ao abuso e exploração sexual destes grupos, entre em contato com o CREAS do município pelo telefone 3682.2160, Conselho Tutelar 51 99224-1657 (24h) ou disque 100.

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Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira dia 9 de maio Sun, 08 May 2022 17:28:55 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1121/?confira-a-pauta-da-sessao-ordinaria-desta-segunda-feira-dia-9-de-maio.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1121/?confira-a-pauta-da-sessao-ordinaria-desta-segunda-feira-dia-9-de-maio.html - Projeto de Lei 031/2022 – Cria gratificação para os profissionais da estratégia da

saúde da família – ESF, vinculados ao programa estadual de incentivos para atenção

primária à saúde – PIAPS e à rede bem cuidar. Origem Poder Executivo.

- Projeto de Lei 033/2022 – Dispõe sobre a concessão de JETON aos servidores

designados para a comissão da junta administrativa de recursos de infrações – JARI.

Origem Poder Executivo.

- Projeto de Lei 034/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,

em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na

administração pública. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 035/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,

em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na

administração pública. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 036/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,

em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na

administração pública. Autor Poder Executivo.

- Pedido de Providência 028/2022 – Solicitar que seja realizada a pintura e colocação

de goleiras na quadra da Escola José Antônio da Silva. Autores vereadores Alberto

Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Pedido de Providência 029/2022 – Solicitar que seja providenciado com urgência a

revitalização completa e a reabertura do campo de futebol do distrito de Magistério.

Autor vereador Reni da Silva.

- Pedido de Providência 030/2022 – Solicitar feita a limpeza, manutenção e reparo na

“boca de lobo”, localizada na Rua Osvaldo Aranha, quadra D, Magistério. Autores

vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar

Furini.

- Pedido de Providência 031/2022 – Solicitar o pedido de nivelamento e colocação de

saibro na Rua Farroupilha, quadras D, E, F, até o final de sua extensão. Autores

vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar

Furini.

- Pedido de Providência 032/2022 – Solicitar o pedido de sinalização e pintura dos

quebra-molas e das faixas de segurança na Avenida Itália em frente à EEEM Diogo

Penha, bairro centro. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti,

Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Indicação 021/2022– Indica que seja incluído parte de nossa comunidade com

problemas auditivos (surdez) ou de comunicação (mudos) na oficina de pingue[1]pongue. Autor vereador Hans Leal Tassoni.

- Indicação 023/2022– Indica que seja realizada a adesão do Município de Balneário

Pinhal ao Programa Nacional de Habitação “Casa Verde e Amarela”. Autores

vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar

Furini.

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1º de maio, Dia do Trabalho! Thu, 28 Apr 2022 22:23:49 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1120/?1o-de-maio-dia-do-trabalho.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1120/?1o-de-maio-dia-do-trabalho.html Você se dedica a exercer seu trabalho com ética e profissionalismo, buscando sempre a excelência. Luta, dia após dia, em busca de seus objetivos, sem medir esforços e acreditando na força do seu trabalho.

Parabéns por esta data especial e por movimentar o mundo com cada novo dia batalhado, que, somado ao de tantos outros trabalhadores, faz a realidade acontecer.

1º de maio, Dia do Trabalho!

Uma homenagem da Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal-RS

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Balneário Pinhal esta sendo representado no 21º encontro promovido pela UVB - União de vereadores do Wed, 27 Apr 2022 15:32:26 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1119/?balneario-pinhal-esta-sendo-representado-no-21o-encontro-promovido-pela-uvb---uniao-de-vereadores-do.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1119/?balneario-pinhal-esta-sendo-representado-no-21o-encontro-promovido-pela-uvb---uniao-de-vereadores-do.html Aprovado o Dia do Bombeiro Voluntário no calendário de eventos do município de Balneário Pinhal Mon, 25 Apr 2022 20:11:50 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1118/?aprovado-o-dia-do-bombeiro-voluntario-no-calendario-de-eventos-do-municipio-de-balneario-pinhal.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1118/?aprovado-o-dia-do-bombeiro-voluntario-no-calendario-de-eventos-do-municipio-de-balneario-pinhal.html Foi aprovado por unanimidade na noite de 25 de abril, o Projeto de Lei 05/2022, que institui o dia Municipal do Bombeiro Voluntário e cria o prêmio amigo salva vidas no Município e dá outras providências. Pela proposta, fica instituído o dia 08 de junho como o “Dia do Bombeiro Voluntário”. Conforme a Presidente da Câmara, Professora Simone Santos (PDT, “os bombeiros voluntários de nossa cidade são pessoas especiais que possuem laços primários de força e de espontaneidade, de relações afetivas, de trabalho voluntário, e, colaboram com a sociedade em suas ações de defender nossas famílias, nossas propriedades, nossos filhos e amigos”.

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