RSS Balneário Pinhal - RS Notícias de Balneário Pinhal/RS Sun, 20 Sep 2020 20:29:59 -0300 Sun, 20 Sep 2020 20:29:59 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://balneariopinhal.rs.leg.br/rss DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 28/07/2020 Tue, 15 Sep 2020 15:14:17 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1072/?decreto-municipal-no-044-de-28072020.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1072/?decreto-municipal-no-044-de-28072020.html DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL VERMELHA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE BALNEÁRIO PINHAL/RS, NOS TERMOS QUE DISPÕE.]]> Lei 13.979 de 2020 Tue, 15 Sep 2020 14:51:46 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1071/?lei-13979-de-2020.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1071/?lei-13979-de-2020.html Lei 13.979 de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
 Acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm 



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Setembro Amarelo Fri, 04 Sep 2020 14:29:13 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1070/?setembro-amarelo.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1070/?setembro-amarelo.html SETEMBRO AMARELO:

As razões podem ser bem diferentes, porém muito mais gente do que se imagina já pensou em suicídio. Segundo estudo realizado pela Unicamp, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida e, desses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Em muitos casos, é possível evitar que esses pensamentos suicidas se tornem realidade...

Quer saber mais da campanha:
Acesse: https://www.setembroamarelo.org.br/

SETEMBRO AMARELO
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SEMANA DA PÁTRIA Wed, 02 Sep 2020 15:29:47 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1069/?semana-da-patria.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1069/?semana-da-patria.html
🇧🇷A celebração da Semana da Pátria é oportunidade para acender nas mentes e corações de cada brasileiro. O desejo de se dedicar a uma complexa tarefa: qualificar a cultura cidadã da nação e, assim, transformar o Estado. Todos, unidos, são convocados a buscar sempre o bem e a justiça para essa pátria, que precisa, de verdade, ser mais amada. 🇧🇷

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Em tempo, agradecemos o serviço do Departamento da Elétrica - Sec. de Obras, em nome dos servidores: Adão Silveira e Bira para o hasteamento das Bandeiras.
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Classificação Processo Seletivo Tue, 21 Jul 2020 15:32:30 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1067/?classificacao-processo-seletivo.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1067/?classificacao-processo-seletivo.html Classificação Processo Seletivo Nº 001/2020


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PROCESSO SELETIVO Mon, 13 Jul 2020 19:37:14 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1065/?processo-seletivo.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1065/?processo-seletivo.html PROCESSO N.º 01/2020

            LUIS CARLOS ROSA LOPES, presidente do Poder Legislativo de Balneário Pinhal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, COMUNICA a todos os interessados, a abertura de inscrições para contratação temporária imediata e formação de cadastro reserva, com seleção através de análise de currículos, para a função de SERVIÇOS GERAIS,  conforme expresso na Lei Municipal n.º 1.612, de 09 de julho de 2020.

            As inscrições poderão ser feitas através de entrega de currículos no protocolo da Câmara de Vereadores, situado na Avenida Itália, n.º 2465, nos dias 15 e 16 de julho de 2020, horários das 13:00hs às 17:00hs, ou através do e-mail contato@camarabpinhal.rs.gov.br, à partir do dia 15 de julho, até o dia 16 de julho de 2020, às 23:59hs.

Requisitos para função:

  1. Idade mínima de 18 anos;
  2. Instrução: Ensino fundamental completo.

CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

  1. Para inscrever-se no processo seletivo simplificado, o candidato deverá comparecer pessoalmente ao endereço e nos horários e prazos indicados, apresentando os seguintes documentos:
  • Documento de identidade oficial com foto (original e cópia);
  • Currículo profissional de acordo com o modelo apresentado no anexo I do edital correspondente.

 

CRONOGRAMA

 

ITEM

FASE DO PROCESSO SELETIVO

DATAS E PRAZOS

01

Publicação do Edital

13.07.2020

02

Período de Inscrições

15.07 à 16.07 de 2020

03

Análise de currículos

17.07.2020

04

Publicação de classificação

17.07.2020

05

Início das atividades

20.07.2020

 

Cópias do edital poderão ser retiradas na Secretaria da Câmara de Vereadores, ou no site: www.balneariopinhal.rs.leg.br

 

                                                                  Balneário Pinhal/RS, 13 de julho de 2020.




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Câmara de Vereadores SANITIZAÇÃO Mon, 08 Jun 2020 15:24:44 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1064/?camara-de-vereadores-sanitizacao.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1064/?camara-de-vereadores-sanitizacao.html Por determinação do Presidente do Legislativo de Balneário Pinhal Luis Carlos Rosa Lopes (Luisinho), na tarde da quinta-feira (04/06), foram realizados no Prédio do Câmara de Vereadores, uma SANITIZAÇÃO dos ambientes tanto externos como internos.

O processo teve como objetivo reduzir microrganismos críticos para saúde pública, principalmente o novo #CoronaVírus (#Covid19). Os produtos aplicados são em níveis considerados seguros, com base em parâmetros estabelecidos, sem prejudicar nem a qualidade do produto nem a sua segurança.

O que é a sanitização:
é um conjunto de procedimentos higiênico-sanitários visando garantir a obtenção de superfícies, equipamentos e ambientes com características adequadas de limpeza e baixa carga microbiana residual, evitando a recontaminação de ambientes produtos e superfícies.

Fonte:
Assessoria de Imprensa do Legislativo
Fotos:
Marcelo Siqueira

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Moção de Apelo nº 004/2020 Wed, 20 May 2020 14:23:25 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1063/?mocao-de-apelo-no-0042020.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1063/?mocao-de-apelo-no-0042020.html                                                    Moção de Apelo nº 004/2020

Na última Sessão Legislativa Ordinária do dia 18 de maio do corrente ano os Vereadores assinaram por unanimidade, a Moção de Apelo nº 004/2020 - Moção de Apelo a ser direcionado ao Ministério de Educação e Cultura (MEC), para que seja adiado o Exame Nacional do Ensino Médio. (ENEM), promovendo, assim uma justiça social.
                                                               
 

Conforme publicidade o Senado aprova proposta que adia o Enem, Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio em casos de calamidade pública. A matéria segue para a Câmara dos Deputado.

A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  

A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.


  
Fonte: Agência Senado

 

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INDICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Tue, 12 May 2020 16:34:51 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1061/?indicacao-do-poder-legislativo.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1061/?indicacao-do-poder-legislativo.html
A Indicação do Legislativo foi para que os valores fossem revertidos na compra e distribuição de cestos básicos e equipamentos de proteção individual, à comunidade.
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Verba de 163 mil reais para a SAÚDE #JuntosContraOVirus Fri, 15 May 2020 16:38:22 -0300 https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1062/?verba-de-163-mil-reais-para-a-saude-juntoscontraovirus.html https://balneariopinhal.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1062/?verba-de-163-mil-reais-para-a-saude-juntoscontraovirus.html Verba para saúde que com certeza fará a diferença neste momento de Pandemia.
 #JuntosContraOVirus#JuntosContraOVirusobrigado.]]>