Pedido de Providência nº 021/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção dos bueiros e a viabilização da canalização na
entrada da cidade na Avenida Emancipação, sentido Cidreira/Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 020/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma Carta de Intenção para apresentação às empresas que querem se deslocar da região metropolitana em virtude
das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva.
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Pedido de Informação nº 006/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado através da Secretaria competente, qual a prestação de serviço
realizada que deu como origem os empenhos 4645 e 5739, ambos de 2024. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar
Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 018/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que solicite a Administração Pública Municipal, indicando ao Município, a criação, elaboração e a execução de um Programa Municipal
para bicicletas adaptadas para coleta de resíduos recicláveis, chamado RECICLEBIKE, para o Município de Balneário Pinhal. Autor Vereador Geilson Pires dos Santos. Para dar Publicidade.
Indicação nº 019/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação legislativa que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e
IPTU dos imóveis atingidos pela enchente no bairro Pontal das Figueiras, com critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do Decreto
de Emergência. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.]]>
Pedido de Providência nº 018/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento, colocação de saibro, bem como a limpeza e capina na Rua Afonso Ângelo Tondo (em toda sua extensão), Balneário Pinhal/RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 002/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados os seguintes esclarecimentos: a) Se foram doados aparelhos telefônicos e notebooks para os funcionários que estão em cargos em comissão; b) Caso tenham sido comprados mas apenas emprestados, se foram inventariados e inseridos na lista de patrimônio do Poder Executivo; c) Apresente a listagem dos bens que foram cedidos temporariamente aos funcionários com cargo em comissão. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 003/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) O plano de ação para atendimento das pessoas que vieram desabrigadas em virtude das enchentes ocorridas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, para a cidade de Balneário Pinhal; b) Qual o quantitativo de pessoas atendidas pelo poder público municipal; c) Foi realizado levantamento pelo poder público do atendimento efetuado por outros pontos de coleta e doação, que estavam realizando o trabalho de forma voluntária; d) O quantitativo de cestos básicos doados no período entre 03 de maio e 20 de maio de 2024; e) O quantitativo de cestos básicos comprados pelo poder público no período de 03 de maio e 20 maio de 2024. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 014/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Eletricista II. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 016/2024 – Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.]]>
Informamos que o Deputado Dirceu Franciscon solicita reforço no policiamento para os municípios do Litoral Norte, em especial, na cidade de Balneário Pinhal, segue o ofício;]]>
Pedido de Providência nº 012/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na parada de ônibus em frente ao Asun na Avenida Itália, ao lado do Posto Araújo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 013/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de uma boca de lobo e a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Passo Fundo, esquina com a Avenida Paraguassu, Magistério, bem como a realização da roçada e limpeza da área. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 015/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências. Autora Vereadora Paula
Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 001/2024 – Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico
Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar
Publicidade.
Moção nº 002/2024 – Moção de Apelo à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula com canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 010/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Operador de Roçadeira. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.]]>
Pedido de Providência nº 012/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na parada de ônibus em frente ao Asun na Avenida Itália, ao lado do Posto Araújo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 013/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de uma boca de lobo e a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Passo Fundo, esquina com a Avenida Paraguassu, Magistério, bem como a realização da roçada e limpeza da área. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 015/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências. Autora Vereadora Paula
Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 001/2024 – Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico
Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar
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Moção nº 002/2024 – Moção de Apelo à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula com canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 010/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Operador de Roçadeira. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final. ]]>
ATENÇÃO COMUNICADO URGENTEA SESSÃO DO DIA 08/04/2024 ESTÁ SUSPENSA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR ALBERTO NUNES PINTO, CONFORME O ARTIGO 130, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BALNEÁRIO PINHAL, A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024 ESTÁ SUSPENSA.
Pedido de Providência nº 012/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na parada de ônibus em frente ao Asun na Avenida Itália, ao lado do Posto Araújo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 013/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de uma boca de lobo e a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Passo Fundo, esquina com a Avenida Paraguassu, Magistério, bem como a realização da roçada e limpeza da área. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 015/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências. Autora Vereadora Paula
Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 001/2024 – Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico
Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar
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Moção nº 002/2024 – Moção de Apoio à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Gilmar João da Silva, Heron Ricardo de Oliveira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva, Simone Ferreira dos Santos. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 010/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Operador de Roçadeira. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.]]>
Indicação nº 010/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma parceria com as imobiliárias e papelarias para a impressão do IPTU para moradores e veranistas para auxiliar nas demandas de fim de semana, devido o Executivo não estar aberto. Os comércios que se cadastrarem ao “Parceiros do Executivo” farão as impressões sem custo para o contribuinte. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Indicação nº 011/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação do projeto Minha Primeira Habilitação, com o objetivo de capacitar crianças e adolescentes do município de Balneário Pinhal quanto às normas e práticas seguras de trânsito, preparando-os para a responsabilidade de conduzir veículos de forma ética e segura. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 012/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma plataforma online de doação de PET no município de Balneário Pinhal. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 007/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.]]>
Projeto de Lei n° 010/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Operador de Roçadeira. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 004/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Balneário Pinhal a realização anual do “Master Séries de Skate”. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.]]>