O Poder Legislativo de Balneário Pinhal foi instituído em 1° de janeiro de 1997, em Sessão Solene realizada às nove horas e trinta minutos no Salão Paroquial da Igreja Santo Antônio de Pádua. No ano de 2010 foram implantadas algumas melhorias nos setores de tecnologia e informação, através da transmissão do áudio das sessões ao vivo via internet e da colocação de um telão. Essas melhorias foram se ampliando onde proporcionaram ampla visualização e uma transparência significativa para o público, publicidade nas matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo. Atualmente o Poder Legislativo de Balneário Pinhal adequou-se as novas exigências tecnológicas e da nova legislação de transparência tais como: Transmissão ao vivo, interação e divulgação dentro das redes sociais atuais, sistema de informática avançado, revitalização do espaço físico e interno, tribuna livre e site próprio atualizado e dinâmico para melhor atender o cidadão.
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