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A sessão ordinária do dia 25/03/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Indicação nº 010/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma parceria com as imobiliárias e papelarias para a impressão do IPTU para moradores e veranistas para auxiliar nas demandas de fim de semana, devido o Executivo não estar aberto. Os comércios que se cadastrarem ao “Parceiros do Executivo” farão as impressões sem custo para o contribuinte. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Indicação nº 011/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação do projeto Minha Primeira Habilitação, com o objetivo de capacitar crianças e adolescentes do município de Balneário Pinhal quanto às normas e práticas seguras de trânsito, preparando-os para a responsabilidade de conduzir veículos de forma ética e segura. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 012/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma plataforma online de doação de PET no município de Balneário Pinhal. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 007/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Indicação nº 010/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma parceria com as imobiliárias e papelarias para a impressão do IPTU para moradores e veranistas para auxiliar nas demandas de fim de semana, devido o Executivo não estar aberto. Os comércios que se cadastrarem ao “Parceiros do Executivo” farão as impressões sem custo para o contribuinte. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Indicação nº 011/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação do projeto Minha Primeira Habilitação, com o objetivo de capacitar crianças e adolescentes do município de Balneário Pinhal quanto às normas e práticas seguras de trânsito, preparando-os para a responsabilidade de conduzir veículos de forma ética e segura. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 012/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma plataforma online de doação de PET no município de Balneário Pinhal. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 007/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 22/03/2024
