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A sessão ordinária do dia 04/03/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Pedido de Providência nº 007/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de que seja refeita a elevada que existe na Avenida Maristela em
direção ao mar, devido a mesma estar com a altura um pouco fora do padrão. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 001/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) os relatórios e atas referentes aos atos ocorridos na manhã do
dia 20 de fevereiro de 2024, na Escola Calil Miguel Allen, no que diz respeito à denúncia recebida por estes vereadores, aonde foi relatada perseguição política, coação, tortura psicológica, difamação, constrangimento, intimidação, repressão, tirania e violência psicológica, por parte da servido Sandra Dias contra a servidora Elisa de Freitas Castro; b) outrossim, solicitamos a informação da justificativa do ato administrativo que impede/nega a possibilidade da servidora Elisa de Freitas Castro, matrícula
1027-8, servidora pública municipal efetiva desde o ano 2000, esposa de vereador de oposição, de lecionar no 3º ano do turno da manhã na Escola Calil Miguel Allen, lembrando que todo ato
administrativo deve ser motivado e fundamentado. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar
Publicidade.
Indicação nº 007/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 008/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que solicite ao setor responsável da Administração Pública, que seja disponibilizado totens em pontos turísticos deste município com o
sistema de localização por QR Code, visando oferecer informações georreferencias. Autor Vereador Geilson Pires dos Santos. Para dar Publicidade.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na
Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 – Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 008/2024 – Autoriza o município de Balneário Pinhal, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 009/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 007/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de que seja refeita a elevada que existe na Avenida Maristela em
direção ao mar, devido a mesma estar com a altura um pouco fora do padrão. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 001/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) os relatórios e atas referentes aos atos ocorridos na manhã do
dia 20 de fevereiro de 2024, na Escola Calil Miguel Allen, no que diz respeito à denúncia recebida por estes vereadores, aonde foi relatada perseguição política, coação, tortura psicológica, difamação, constrangimento, intimidação, repressão, tirania e violência psicológica, por parte da servido Sandra Dias contra a servidora Elisa de Freitas Castro; b) outrossim, solicitamos a informação da justificativa do ato administrativo que impede/nega a possibilidade da servidora Elisa de Freitas Castro, matrícula
1027-8, servidora pública municipal efetiva desde o ano 2000, esposa de vereador de oposição, de lecionar no 3º ano do turno da manhã na Escola Calil Miguel Allen, lembrando que todo ato
administrativo deve ser motivado e fundamentado. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar
Publicidade.
Indicação nº 007/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 008/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que solicite ao setor responsável da Administração Pública, que seja disponibilizado totens em pontos turísticos deste município com o
sistema de localização por QR Code, visando oferecer informações georreferencias. Autor Vereador Geilson Pires dos Santos. Para dar Publicidade.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na
Administração Pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 – Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 008/2024 – Autoriza o município de Balneário Pinhal, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 009/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 01/03/2024
