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A sessão Ordinária do dia 26/02/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Indicação nº 006/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que crie o Programa de Incentivo ao Esporte, e institua o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 – Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 008/2024 – Autoriza o município de Balneário Pinhal, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Indicação nº 006/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que crie o Programa de Incentivo ao Esporte, e institua o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 – Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 008/2024 – Autoriza o município de Balneário Pinhal, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 23/02/2024
