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A sessão ordinária do dia 19/02/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Pedido de Providência nº 006/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente para que seja feita a revitalização das pinturas nas faixas de segurança e lombadas existentes nas vias públicas do Município, priorizando as escolas do Município e os prédios públicos. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 004/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a Secretaria competente, a construção de uma passarela para acesso à Beira Mar, na Avenida das Margaridas, localizada no Bairro Sindipolo. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 005/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 004/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Balneário Pinhal a realização anual do “Master Séries de Skate”. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade. Projeto de Lei n° 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 007/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 008/2024 – Autoriza o município de Balneário Pinhal, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 009/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 006/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente para que seja feita a revitalização das pinturas nas faixas de segurança e lombadas existentes nas vias públicas do Município, priorizando as escolas do Município e os prédios públicos. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 004/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a Secretaria competente, a construção de uma passarela para acesso à Beira Mar, na Avenida das Margaridas, localizada no Bairro Sindipolo. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 005/2024 – Indica à Chefe do Poder Executivo a implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 004/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Balneário Pinhal a realização anual do “Master Séries de Skate”. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade. Projeto de Lei n° 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 007/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 008/2024 – Autoriza o município de Balneário Pinhal, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 009/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 16/02/2024
