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A sessão ordinária do dia 28/12/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Ofício nº 020/2023 – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços
Requerimento para uso da Tribuna Popular – Nilceia de Oliveira Rosa
Tribuna Popular
Juliano Neto Kreceski – Fiscalização municipal e vendedores ambulantes.
Nilceia de Oliveira Rosa – A importância da intervenção precoce no transtorno do espectro autista.
PROPOSIÇÕES PARA PUBLICIDADE
Projeto de Lei nº 026/2023 – Acrescenta o Art. 9º-A na Lei Municipal nº 695, de 17 de outubro de 2007, para dispor acerca de campanhas educativas e de conscientização sobre o descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas municipais. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 070/2023 – Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal que desempenharem suas funções no município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 071/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Balneário Pinhal. Autor Poder
Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 072/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO DA PAUTA
Projeto de Lei nº 023/2023 – Dispõe sobre o programa de arborização municipal nos logradouros públicos, estabelecendo diretrizes para o plantio, manutenção e preservação de árvores em vias públicas, praças e áreas verdes do município. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 024/2023 – Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festival Gastronômico” realizado em Balneário Pinhal, e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 025/2023 – Estabelece a música símbolo do município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 064/2023 – Autoriza a cessão de uso de fração de imóvel de propriedade do município de Balneário Pinhal à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Ofício nº 020/2023 – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços
Requerimento para uso da Tribuna Popular – Nilceia de Oliveira Rosa
Tribuna Popular
Juliano Neto Kreceski – Fiscalização municipal e vendedores ambulantes.
Nilceia de Oliveira Rosa – A importância da intervenção precoce no transtorno do espectro autista.
PROPOSIÇÕES PARA PUBLICIDADE
Projeto de Lei nº 026/2023 – Acrescenta o Art. 9º-A na Lei Municipal nº 695, de 17 de outubro de 2007, para dispor acerca de campanhas educativas e de conscientização sobre o descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas municipais. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 070/2023 – Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal que desempenharem suas funções no município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 071/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Balneário Pinhal. Autor Poder
Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 072/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO DA PAUTA
Projeto de Lei nº 023/2023 – Dispõe sobre o programa de arborização municipal nos logradouros públicos, estabelecendo diretrizes para o plantio, manutenção e preservação de árvores em vias públicas, praças e áreas verdes do município. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 024/2023 – Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festival Gastronômico” realizado em Balneário Pinhal, e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 025/2023 – Estabelece a música símbolo do município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 064/2023 – Autoriza a cessão de uso de fração de imóvel de propriedade do município de Balneário Pinhal à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 28/12/2023
