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A Sessão Ordinária do dia 11/12/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta:
Ofício nº 130/2023 – Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Pinhal
Ofício nº 202/2023 – Poder Executivo Municipal de Balneário Pinhal
Moção nº 011/2023 – Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 48 anos em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva.
Projeto de Lei nº 023/2023 – Dispõe sobre o programa de arborização municipal nos logradouros públicos, estabelecendo diretrizes para o plantio, manutenção e preservação de árvores em vias públicas, praças e áreas verdes do município. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 064/2023 – Autoriza a cessão de uso de fração de imóvel de propriedade do município de Balneário Pinhal à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Autor Poder
Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 065/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 066/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
ORDEM DO DIA
Eleição Mesa Diretora 2024
DISCUSSÃO DA PAUTA
Projeto de Resolução nº 004/2023 – Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 022/2023 – Institui a Semana Municipal do Cooperativismo no Município de Balneário Pinhal, e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 058/2023 – Altera a redação do artigo 3º, inciso I, alínea “E” e inciso II, alíneas “B” e “C” da Lei Municipal nº 1.103 de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Autor Poder
Executivo. Para Votação Final.
Anteprojeto de Lei nº 061/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Balneário Pinhal para o exercício financeiro de 2024. Autor Poder Executivo. Discussão da Pauta – 1º turno.
Ofício nº 130/2023 – Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Pinhal
Ofício nº 202/2023 – Poder Executivo Municipal de Balneário Pinhal
Moção nº 011/2023 – Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 48 anos em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Geilson Pires dos Santos, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva.
Projeto de Lei nº 023/2023 – Dispõe sobre o programa de arborização municipal nos logradouros públicos, estabelecendo diretrizes para o plantio, manutenção e preservação de árvores em vias públicas, praças e áreas verdes do município. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 064/2023 – Autoriza a cessão de uso de fração de imóvel de propriedade do município de Balneário Pinhal à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Autor Poder
Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 065/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 066/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
ORDEM DO DIA
Eleição Mesa Diretora 2024
DISCUSSÃO DA PAUTA
Projeto de Resolução nº 004/2023 – Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 022/2023 – Institui a Semana Municipal do Cooperativismo no Município de Balneário Pinhal, e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 058/2023 – Altera a redação do artigo 3º, inciso I, alínea “E” e inciso II, alíneas “B” e “C” da Lei Municipal nº 1.103 de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Autor Poder
Executivo. Para Votação Final.
Anteprojeto de Lei nº 061/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Balneário Pinhal para o exercício financeiro de 2024. Autor Poder Executivo. Discussão da Pauta – 1º turno.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 08/12/2023
