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A sessão ordinária do dia 04/12/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Ofício nº 008/2023 – PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Comunicado – Geilson Pires dos Santos
Pedido de Providência nº 066/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento, recomposição e recolocação de canos, na travessa 53, esquina com a Rua Carlos Cazaletti Filho, bairro centro. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 133/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Proíbe e venda de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 010/2023 – Moção de Apoio referente ao PLC 368/2023 em conjunto com os Deputados Airton Artus, Dr. Thiago Duarte e Beto Fantinel (atual Secretário Estadual de Assistência Social). Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Resolução nº 005/2023 – Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA a que se referem os artigos 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 060/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Anteprojeto de Lei nº 061/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Balneário Pinhal para o exercício financeiro de 2024. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 062/2023 – Dispõe sobre a companha denominada Emplaca Pinhal dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 063/2023 – Instituí o “Dia do Obreiro Evangélico”, no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 020/2023 – Institui a campanha “Dezembro Verde”, dedicado a ações de conscientização contra o abandono de animais. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 021/2023 – Cria o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 051/2023 – Autoriza o município de Balneário Pinhal a fazer parte da Associação do Turismo do Litoral Norte ATL – Norte, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 055/2023 – Autoriza o município a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13º salário) dos seus servidores ativos, inativos e agentes políticos. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 056/2023 – Altera o Plano Plurianual e cria o Programa Bem Estar Animal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Ofício nº 008/2023 – PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Comunicado – Geilson Pires dos Santos
Pedido de Providência nº 066/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento, recomposição e recolocação de canos, na travessa 53, esquina com a Rua Carlos Cazaletti Filho, bairro centro. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 133/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Proíbe e venda de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 010/2023 – Moção de Apoio referente ao PLC 368/2023 em conjunto com os Deputados Airton Artus, Dr. Thiago Duarte e Beto Fantinel (atual Secretário Estadual de Assistência Social). Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Resolução nº 005/2023 – Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA a que se referem os artigos 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 060/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Anteprojeto de Lei nº 061/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Balneário Pinhal para o exercício financeiro de 2024. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 062/2023 – Dispõe sobre a companha denominada Emplaca Pinhal dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 063/2023 – Instituí o “Dia do Obreiro Evangélico”, no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 020/2023 – Institui a campanha “Dezembro Verde”, dedicado a ações de conscientização contra o abandono de animais. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 021/2023 – Cria o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 051/2023 – Autoriza o município de Balneário Pinhal a fazer parte da Associação do Turismo do Litoral Norte ATL – Norte, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 055/2023 – Autoriza o município a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13º salário) dos seus servidores ativos, inativos e agentes políticos. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 056/2023 – Altera o Plano Plurianual e cria o Programa Bem Estar Animal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 01/12/2023
