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A sessão ordinária do dia 20/11/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Indicação nº 130/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que tem como objetivo instituir o último final de semana do mês de novembro, como data comemorativa aos caravanistas, criando pontos de apoio aos veículos e dá outras providências. Autor Vereador Régis Alexandre da Silva Araújo. Para dar Publicidade.
Indicação nº 131/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a demarcação para estacionamento de Food Truck’s nas praças e áreas de lazer da cidade. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Moção nº 007/2023 – Moção de Apelo a CEEE Equatorial para realização do serviço de manutenção de rede elétrica, com o levantamento da fiação de energia com altura abaixo das normas da ABNT, na extensão da RS-786, Distrito do Magistério, em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 020/2023 – Institui a campanha “Dezembro Verde”, dedicado a ações de conscientização contra o abandono de animais. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 021/2023 – Cria o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar
Publicidade.
Projeto de Lei nº 057/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Balneário Pinhal. Autor Poder
Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 014/2023 – Veda a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal transmitida em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 7.716, de 5 de aneiro de 1989, para exercer cargo em comissão no munícipio do Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 015/2023 – O presente projeto se destina a todas as empresas, do ramo de: bares, restaurantes, confeitarias, sorveterias e lanchonetes, objetivando a ampliação dos espaços físicos, com a construção de um deck. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 017/2023 – Dispõe sobre a criação de títulos honoríficos no âmbito do município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Anteprojeto de Lei nº 050/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 052/2023 – Altera Artigo 3º e acrescenta Artigo 7º-A, 7º-B e 7º-C à Lei nº 1.578 de 19 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais
e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Indicação nº 130/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que tem como objetivo instituir o último final de semana do mês de novembro, como data comemorativa aos caravanistas, criando pontos de apoio aos veículos e dá outras providências. Autor Vereador Régis Alexandre da Silva Araújo. Para dar Publicidade.
Indicação nº 131/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a demarcação para estacionamento de Food Truck’s nas praças e áreas de lazer da cidade. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Moção nº 007/2023 – Moção de Apelo a CEEE Equatorial para realização do serviço de manutenção de rede elétrica, com o levantamento da fiação de energia com altura abaixo das normas da ABNT, na extensão da RS-786, Distrito do Magistério, em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 020/2023 – Institui a campanha “Dezembro Verde”, dedicado a ações de conscientização contra o abandono de animais. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 021/2023 – Cria o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar
Publicidade.
Projeto de Lei nº 057/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Balneário Pinhal. Autor Poder
Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 014/2023 – Veda a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal transmitida em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 7.716, de 5 de aneiro de 1989, para exercer cargo em comissão no munícipio do Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 015/2023 – O presente projeto se destina a todas as empresas, do ramo de: bares, restaurantes, confeitarias, sorveterias e lanchonetes, objetivando a ampliação dos espaços físicos, com a construção de um deck. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 017/2023 – Dispõe sobre a criação de títulos honoríficos no âmbito do município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Anteprojeto de Lei nº 050/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 052/2023 – Altera Artigo 3º e acrescenta Artigo 7º-A, 7º-B e 7º-C à Lei nº 1.578 de 19 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais
e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 17/11/2023
