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A sessão Ordinária do dia 06/11/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Pedido de Providência nº 064/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de placas com a informação e orientação na orla marítima sobre os perigos da influenza aviária. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 126/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade para implementação do Projeto Pequeno Cidadão, que emitirá RG e CPF de forma gratuita para todas as crianças e adolescentes de Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 127/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a identificação obrigatória de animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, no município de Balneário Pinhal e dá outras providências”. Autores Vereadores Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Indicação nº 128/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de Balneário Pinhal, a Semana Municipal da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 006/2023 – Moção de Apoio ao Efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, quanto à reposição inflacionária de 32%. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 018/2023 – Dispõe sobre a proibição de maus-tratos aos animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade. Projeto de Lei nº 051/2023 – Autoriza o município de Balneário Pinhal a fazer parte da Associação do Turismo do Litoral Norte ATL – Norte, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 052/2023 – Altera Artigo 3º e acrescenta Artigo 7º-A, 7º-B e 7º-C à Lei nº 1.578 de 19 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 013/2023 – Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência no Ambiente Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público municipal de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 048/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de motorista categoria E. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 064/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de placas com a informação e orientação na orla marítima sobre os perigos da influenza aviária. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 126/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade para implementação do Projeto Pequeno Cidadão, que emitirá RG e CPF de forma gratuita para todas as crianças e adolescentes de Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 127/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a identificação obrigatória de animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, no município de Balneário Pinhal e dá outras providências”. Autores Vereadores Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Indicação nº 128/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de Balneário Pinhal, a Semana Municipal da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 006/2023 – Moção de Apoio ao Efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, quanto à reposição inflacionária de 32%. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 018/2023 – Dispõe sobre a proibição de maus-tratos aos animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade. Projeto de Lei nº 051/2023 – Autoriza o município de Balneário Pinhal a fazer parte da Associação do Turismo do Litoral Norte ATL – Norte, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 052/2023 – Altera Artigo 3º e acrescenta Artigo 7º-A, 7º-B e 7º-C à Lei nº 1.578 de 19 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 013/2023 – Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência no Ambiente Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público municipal de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 048/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de motorista categoria E. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 01/11/2023
