.
A sessão ordinária do dia 30/10/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Indicação nº 123/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Inclui a semana municipal do corretor de imóveis no calendário de eventos oficial do município de Balneário Pinhal/RS”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 124/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Cria o Departamento de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências”. Autores Vereadores Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 125/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja desenvolvido um programa de terapia como forma de prevenir as doenças profissionais e melhorar as condições de trabalho dos funcionários públicos municipais. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 014/2023 – Veda a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal transmitida em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 7.716, de 5 de aneiro de 1989, para exercer cargo em comissão no munícipio do Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 015/2023 – O presente projeto se destina a todas as empresas, do ramo de: bares, restaurantes, confeitarias, sorveterias e lanchonetes, objetivando a ampliação dos espaços físicos, com a construção de um deck. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 017/2023 – Dispõe sobre a criação de títulos honoríficos no âmbito do município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 010/2023 – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero contra a Mulher, e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 011/2023 – Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha no currículo escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 048/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de motorista categoria E. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Indicação nº 123/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Inclui a semana municipal do corretor de imóveis no calendário de eventos oficial do município de Balneário Pinhal/RS”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 124/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Cria o Departamento de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências”. Autores Vereadores Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 125/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja desenvolvido um programa de terapia como forma de prevenir as doenças profissionais e melhorar as condições de trabalho dos funcionários públicos municipais. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 014/2023 – Veda a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal transmitida em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 7.716, de 5 de aneiro de 1989, para exercer cargo em comissão no munícipio do Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 015/2023 – O presente projeto se destina a todas as empresas, do ramo de: bares, restaurantes, confeitarias, sorveterias e lanchonetes, objetivando a ampliação dos espaços físicos, com a construção de um deck. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 017/2023 – Dispõe sobre a criação de títulos honoríficos no âmbito do município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 010/2023 – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero contra a Mulher, e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 011/2023 – Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha no currículo escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 048/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de motorista categoria E. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 27/10/2023
