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Pedido de Providência nº 063/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de pintura e sinalização das faixas de segurança nos seguintes pontos: no Distrito de Magistério. – Avenida Paraguassú, esquina com a rua Montenegro (próximo ao Super Mercado Davi); - Avenida Paraguassú esquina com a rua Cachoeira do Sul (próximo a Capela São Pedro); - Avenida Paraguassú esquina com a rua São Jerônimo (próximo a Escola Municipal Cívico-Militar de Ensino Fundamental Luiz de Oliveira). Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 119/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico nos estabelecimentos públicos de ensino da rede municipal. Autor Vereador Alexandre Silva Pereira Souza. Para dar Publicidade.
Indicação nº 121/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementada a inclusão de um trapiche adaptado para possibilitar o banho de lagoa a portadores de necessidades especiais na lagoa da Rondinha, bem como na lagoa da Cerquinha em magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 122/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação da lei de incentivo ao esporte no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 013/2023 – Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência no Ambiente Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público municipal de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 049/2023 – Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Anteprojeto de Lei nº 050/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Autor Poder Executivo. Discussão da Pauta – 1º turno.
Projeto de Resolução nº 003/2023 – Altera o caput do artigo 18 da Resolução nº 03 de 07 de dezembro de 2023. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Indicação nº 119/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico nos estabelecimentos públicos de ensino da rede municipal. Autor Vereador Alexandre Silva Pereira Souza. Para dar Publicidade.
Indicação nº 121/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementada a inclusão de um trapiche adaptado para possibilitar o banho de lagoa a portadores de necessidades especiais na lagoa da Rondinha, bem como na lagoa da Cerquinha em magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 122/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação da lei de incentivo ao esporte no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 013/2023 – Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência no Ambiente Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público municipal de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 049/2023 – Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Anteprojeto de Lei nº 050/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Autor Poder Executivo. Discussão da Pauta – 1º turno.
Projeto de Resolução nº 003/2023 – Altera o caput do artigo 18 da Resolução nº 03 de 07 de dezembro de 2023. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 20/10/2023
