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A sessão Ordinária do dia 16/10/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Pedido de Providência nº 062/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de abertura de valas, nivelamento e a posteriori a colocação de saibro, bem como a retirada de resíduos sólidos na Rua Bagé, quadra D, no Distrito de Magistério em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 118/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui o Programa Farmácia Pet no município de Balneário Pinhal e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 005/2023 – Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal. Autor Vereadores Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo. Para dar Publicidade.
Requerimento nº 005/2023 – Solicita a instauração da Comissão de Ética para apurar procedimentos incompatíveis do Vereador Luiz Cezar Danelli Furini, do MDB, ferindo, assim o art. 17, inciso IV do Regimento Interno. Autor Vereadores Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo. Para dar Publicidade. Anteprojeto de Lei nº 050/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 062/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de abertura de valas, nivelamento e a posteriori a colocação de saibro, bem como a retirada de resíduos sólidos na Rua Bagé, quadra D, no Distrito de Magistério em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 118/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui o Programa Farmácia Pet no município de Balneário Pinhal e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 005/2023 – Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal. Autor Vereadores Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo. Para dar Publicidade.
Requerimento nº 005/2023 – Solicita a instauração da Comissão de Ética para apurar procedimentos incompatíveis do Vereador Luiz Cezar Danelli Furini, do MDB, ferindo, assim o art. 17, inciso IV do Regimento Interno. Autor Vereadores Alexandre Silva Pereira Souza, Hans Leal Tassoni, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo. Para dar Publicidade. Anteprojeto de Lei nº 050/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 13/10/2023
