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A sessão do dia 09/10/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta:
Pedido de Providência nº 061/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de abertura de valas na Rua Santiago, Quadra F, no distrito de Magistério em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 115/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui o Dia do Obreiro Evangélico, no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 116/2023 – Indica o Poder Executivo Municipal que “Celebre convênio com o DAER -Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 117/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a implantação de microchips em cavalos. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 010/2023 – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero contra a Mulher, e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 011/2023 – Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha no currículo escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 061/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de abertura de valas na Rua Santiago, Quadra F, no distrito de Magistério em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 115/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui o Dia do Obreiro Evangélico, no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 116/2023 – Indica o Poder Executivo Municipal que “Celebre convênio com o DAER -Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 117/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a implantação de microchips em cavalos. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 010/2023 – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero contra a Mulher, e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 011/2023 – Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha no currículo escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 06/10/2023
