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A Sessão Ordinária do dia 02/10/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Pedido de Providência nº 060/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento na Rua Itaqui, quadra c, e após a colocação de saibro. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 111/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a recomposição de reserva legal de imóvel rural, no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 112/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a disponibilização de Psicólogo(a) para atuação junto a Sala das Margaridas da Delegacia de Polícia Civil de Balneário Pinhal. Autor Vereador Alexandre Silva Pereira Souza. Para dar Publicidade.
Indicação nº 113/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que realize a inscrição do Município de Balneário Pinhal no Programa Estadual AVANÇAR SUAS RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 114/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que realize a inscrição do Município de Balneário Pinhal na seleção estadual disposta no EDITAL SAS 005/2023 da Secretaria Estadual de
Assistência Social. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Resolução nº 003/2023 – Altera o caput do artigo 18 da Resolução nº 03 de 07 de dezembro de 2023. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 048/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de motorista categoria E. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
ORDEM DO DIA
Eleição do Primeiro Secretário da Mesa Diretora.
Eleição de Membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributações.
Pedido de Providência nº 060/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento na Rua Itaqui, quadra c, e após a colocação de saibro. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 111/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a recomposição de reserva legal de imóvel rural, no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 112/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a disponibilização de Psicólogo(a) para atuação junto a Sala das Margaridas da Delegacia de Polícia Civil de Balneário Pinhal. Autor Vereador Alexandre Silva Pereira Souza. Para dar Publicidade.
Indicação nº 113/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que realize a inscrição do Município de Balneário Pinhal no Programa Estadual AVANÇAR SUAS RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 114/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que realize a inscrição do Município de Balneário Pinhal na seleção estadual disposta no EDITAL SAS 005/2023 da Secretaria Estadual de
Assistência Social. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Resolução nº 003/2023 – Altera o caput do artigo 18 da Resolução nº 03 de 07 de dezembro de 2023. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 048/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de motorista categoria E. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
ORDEM DO DIA
Eleição do Primeiro Secretário da Mesa Diretora.
Eleição de Membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributações.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 29/09/2023
