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A sessão ordinária do dia 18/09/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Pedido de Providência nº 057/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo a limpeza e manutenção do espaço de lazer localizado na Av. Nei Luiz Zang, em frente ao nº 61, no bairro centro. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 058/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo a pintura e manutenção do monumento Abelinha e Urso, localizado na Rodovia RS 040, assim como seus arredores. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 016/2023 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informadas e apresentadas informações referentes ao contrato firmado com a empresa "Oportunity Serviços de Limpeza - Eireli," registrado sob o número 136/2021. Com base no artigo 8° da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no direito à transparência nas ações governamentais, requeremos as seguintes informações: 1) Detalhadamente sobre a contratação da empresa "Oportunity Serviços de Limpeza - Eireli," qual a data de início e término da vigência do contrato. 2) Esclarecimentos sobre a observância da legislação trabalhista, especificamente em relação ao cumprimento da jornada de trabalho dos funcionários da empresa contratada durante o período de aviso prévio, conforme disposto no artigo 488 da CLT; 3) Nome, RG, CPF e folha de ponto de todos os funcionários que cumpriram aviso prévio desde o início do contrato 131/2021; 4) Memória de cálculo detalhada dos valores correspondentes pagos à empresa "Oportunity" especialmente quando se teve funcionários em aviso prévio para conciliação dos valores referentes ao cumprimento do aviso prévio; 5) Relatório trimestral dos fiscais do contrato. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 065/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Fica instituído o selo a Empresa Amiga do Meio Ambiente”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 090/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a execução do Hino Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 098/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente, que seja instituída no município a “Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial” a ser realizada entre os dias 24 e 30 de abril anualmente. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 099/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no calendário municipal o dia 19 de dezembro como o “Dia Municipal dos Protetores dos Animais”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 100/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído e incluído no calendário do município o dia 17 de maio como “Dia Municipal do Reciclador”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 101/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita e regulamentada a divulgação dos direitos das pessoas portadoras de câncer, bem como disponibilizar linha telefônica e site para informações. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 102/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que seja feito o plantio de árvores frutíferas de pequeno porte nos logradouros públicos do município. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 103/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma galeria permanente, destinada a homenagear os vereadores e ex-vereadores que serviram ao nosso município. Incluindo também os suplentes que, em algum momento, contribuíram com esta casa legislativa, ficando a localização a critério do presidente em exercício. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Eleição Comissão de Ética – Apuração do pronunciamento do Vereador Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, artigos 17, inciso VI e 18 do Regimento Interno. Autor Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 045/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 057/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo a limpeza e manutenção do espaço de lazer localizado na Av. Nei Luiz Zang, em frente ao nº 61, no bairro centro. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 058/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo a pintura e manutenção do monumento Abelinha e Urso, localizado na Rodovia RS 040, assim como seus arredores. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 016/2023 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informadas e apresentadas informações referentes ao contrato firmado com a empresa "Oportunity Serviços de Limpeza - Eireli," registrado sob o número 136/2021. Com base no artigo 8° da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no direito à transparência nas ações governamentais, requeremos as seguintes informações: 1) Detalhadamente sobre a contratação da empresa "Oportunity Serviços de Limpeza - Eireli," qual a data de início e término da vigência do contrato. 2) Esclarecimentos sobre a observância da legislação trabalhista, especificamente em relação ao cumprimento da jornada de trabalho dos funcionários da empresa contratada durante o período de aviso prévio, conforme disposto no artigo 488 da CLT; 3) Nome, RG, CPF e folha de ponto de todos os funcionários que cumpriram aviso prévio desde o início do contrato 131/2021; 4) Memória de cálculo detalhada dos valores correspondentes pagos à empresa "Oportunity" especialmente quando se teve funcionários em aviso prévio para conciliação dos valores referentes ao cumprimento do aviso prévio; 5) Relatório trimestral dos fiscais do contrato. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 065/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Fica instituído o selo a Empresa Amiga do Meio Ambiente”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 090/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a execução do Hino Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 098/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente, que seja instituída no município a “Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial” a ser realizada entre os dias 24 e 30 de abril anualmente. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 099/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no calendário municipal o dia 19 de dezembro como o “Dia Municipal dos Protetores dos Animais”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 100/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído e incluído no calendário do município o dia 17 de maio como “Dia Municipal do Reciclador”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 101/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita e regulamentada a divulgação dos direitos das pessoas portadoras de câncer, bem como disponibilizar linha telefônica e site para informações. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 102/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que seja feito o plantio de árvores frutíferas de pequeno porte nos logradouros públicos do município. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 103/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma galeria permanente, destinada a homenagear os vereadores e ex-vereadores que serviram ao nosso município. Incluindo também os suplentes que, em algum momento, contribuíram com esta casa legislativa, ficando a localização a critério do presidente em exercício. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Eleição Comissão de Ética – Apuração do pronunciamento do Vereador Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, artigos 17, inciso VI e 18 do Regimento Interno. Autor Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 045/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 15/09/2023
