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Sessão Ordinária do dia 11/09/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta:
Pedido de Providência nº 056/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente pata que seja feita a pintura na travessia de pedestres em frente à Câmara de Vereadores, assim como rebaixamento no canteiro central para a acessibilidade. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 091/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente, que seja adquiridos óculos com tecnologia assistiva para alunos com deficiência visual. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 092/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente, que seja criada a incluída no calendário municipal a “Corrida pela Vida”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 093/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a implantação, organização e estruturação de Guarda Municipal no município para atuar principalmente de forma preventiva, em parceria e sintonia com a segurança pública. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 094/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído e incluído no calendário do município o “Dia Municipal da Inclusão de Pessoas Portadoras da Síndrome de Down”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 095/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído e incluído no calendário do município o “Dezembro Laranja”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 096/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Agente Ambiental Mirim no Município de Balneário Pinhal/RS”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 097/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Institui o Projeto Alegria de Graça na Praça, no Município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 045/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 – Acrescenta parágrafos no ar t. 83 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional no 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Autor Poder Legislativo. Discussão da Pauta – 1º turno.
Projeto de Lei nº 044/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 056/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente pata que seja feita a pintura na travessia de pedestres em frente à Câmara de Vereadores, assim como rebaixamento no canteiro central para a acessibilidade. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 091/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente, que seja adquiridos óculos com tecnologia assistiva para alunos com deficiência visual. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 092/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente, que seja criada a incluída no calendário municipal a “Corrida pela Vida”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 093/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a implantação, organização e estruturação de Guarda Municipal no município para atuar principalmente de forma preventiva, em parceria e sintonia com a segurança pública. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 094/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído e incluído no calendário do município o “Dia Municipal da Inclusão de Pessoas Portadoras da Síndrome de Down”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 095/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído e incluído no calendário do município o “Dezembro Laranja”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 096/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Agente Ambiental Mirim no Município de Balneário Pinhal/RS”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 097/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Institui o Projeto Alegria de Graça na Praça, no Município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 045/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 – Acrescenta parágrafos no ar t. 83 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional no 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Autor Poder Legislativo. Discussão da Pauta – 1º turno.
Projeto de Lei nº 044/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 08/09/2023
