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A sessão ordinária do dia 04/09/2023 será às 19h, confira a pauta:
Pedido de Providência nº 055/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido da retirada de resíduos sólidos na Rua Getúlio Vargas, quadra b, bairro Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 015/2023 – Solicitamos que seja apresentado e informado, quantos protocolos de encaminhamento de aposentadoria dos servidores públicos estão em andamento, bem como a data do seu protocolo e a previsão de deferimento ou não. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 061/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 083/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja incluída no calendário de eventos do município a “Semana das Doenças Raras nas Escolas” a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 28 de fevereiro (Dia Mundial das Doenças Raras). Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 084/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita a proibição de circulação de bicicletas ou qualquer outro tipo de veículos dotados de duas rodas nas calçadas públicas. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 085/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito municipal o “Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 086/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja disposto em Lei a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 087/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja obrigatória a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nos estabelecimentos de ensino localizados no município. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 088/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a colocação de bancos no Parque Poliesportivo Alvimar Pieri, onde os mesmos podem ser feitos com parcerias público privadas. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Indicação nº 089/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que realize a viabilidade de placas de localização do Recanto Santa Rita da Cassia no distrito do Túnel Verde. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Contas do Governo – Contas do Governo da Administradora do Executivo Municipal de Balneário Pinhal no exercício de 2019. Autor Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 037/2023 – Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos – se você pudesse salvar uma vida”, no âmbito do município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 038/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Técnico em Saúde Bucal. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 039/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Atendente de Farmácia. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 040/2023 – Autoriza contratação de excepcional interesse público para a função pública de Eletricista II. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 041/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 055/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido da retirada de resíduos sólidos na Rua Getúlio Vargas, quadra b, bairro Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 015/2023 – Solicitamos que seja apresentado e informado, quantos protocolos de encaminhamento de aposentadoria dos servidores públicos estão em andamento, bem como a data do seu protocolo e a previsão de deferimento ou não. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 061/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 083/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja incluída no calendário de eventos do município a “Semana das Doenças Raras nas Escolas” a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 28 de fevereiro (Dia Mundial das Doenças Raras). Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 084/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita a proibição de circulação de bicicletas ou qualquer outro tipo de veículos dotados de duas rodas nas calçadas públicas. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 085/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito municipal o “Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 086/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja disposto em Lei a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 087/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja obrigatória a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nos estabelecimentos de ensino localizados no município. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 088/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a colocação de bancos no Parque Poliesportivo Alvimar Pieri, onde os mesmos podem ser feitos com parcerias público privadas. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Indicação nº 089/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que realize a viabilidade de placas de localização do Recanto Santa Rita da Cassia no distrito do Túnel Verde. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Contas do Governo – Contas do Governo da Administradora do Executivo Municipal de Balneário Pinhal no exercício de 2019. Autor Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 037/2023 – Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos – se você pudesse salvar uma vida”, no âmbito do município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 038/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Técnico em Saúde Bucal. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 039/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Atendente de Farmácia. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 040/2023 – Autoriza contratação de excepcional interesse público para a função pública de Eletricista II. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 041/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 01/09/2023
