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A Sessão Ordinária do dia 28/08/2023 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Indicação nº 074/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de um letreiro em led, ou monitor na recepção do Posto 24h para que seja passado ali informações como: quantidade de médicos e profissionais de plantão, o nome dos médicos que estão atendendo, quando há uma intercorrência que possa fazer com que os atendimentos possam demorar um pouco mais, como por exemplo um deslocamento de médico. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Indicação nº 075/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano da rede de ensino municipal e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 077/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e ao Chefe do Poder Legislativo que seja instituído no município a Semana da Jornada Legislativa. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 078/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído o “Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 079/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que seja criado e implementado o Programa “Adote Projetos Esportivos” no município. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 080/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que sejam instaladas rampas, esteiras ou mecanismos que ofereçam acesso firme e estável às pessoas com deficiência, de acesso à praia até ao mar em diversos pontos da orla marítima. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 081/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja acrescentado o Artigo 2º - A na Lei Municipal nº 1615 de 08 de setembro de 2020. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 082/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que autoriza a criação do programa “Creche para Idosos” no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 042/2023 – Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Balneário Pinhal e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 149.688,49. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 044/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Indicação nº 074/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de um letreiro em led, ou monitor na recepção do Posto 24h para que seja passado ali informações como: quantidade de médicos e profissionais de plantão, o nome dos médicos que estão atendendo, quando há uma intercorrência que possa fazer com que os atendimentos possam demorar um pouco mais, como por exemplo um deslocamento de médico. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Indicação nº 075/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano da rede de ensino municipal e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 077/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e ao Chefe do Poder Legislativo que seja instituído no município a Semana da Jornada Legislativa. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 078/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído o “Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 079/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que seja criado e implementado o Programa “Adote Projetos Esportivos” no município. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 080/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que sejam instaladas rampas, esteiras ou mecanismos que ofereçam acesso firme e estável às pessoas com deficiência, de acesso à praia até ao mar em diversos pontos da orla marítima. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 081/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja acrescentado o Artigo 2º - A na Lei Municipal nº 1615 de 08 de setembro de 2020. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 082/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que autoriza a criação do programa “Creche para Idosos” no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 042/2023 – Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Balneário Pinhal e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 149.688,49. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 044/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 25/08/2023
