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Sessão Ordinária do dia 21/08/2023 às 19h, confira a pauta;
Pedido de Providência nº 054/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria ou órgão competente o pedido “urgente” de manutenção nos fios expostos e caídos na Avenida das Bandeiras, no acesso à beira mar, conforme fotos em anexo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 029/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja analisado o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Coleta Seletiva no município de Balneário Pinhal. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 069/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhada a secretaria competente, a criação e inclusão no calendário municipal da Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 070/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementada a obrigatoriedade de limpeza e desinfecção de caixas d’água de 6 em 6 meses em todas as: residências, condomínios, comércios, escolas públicas e privadas, prédios públicos, bem como entidades e afins. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 071/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação e organização de “Conselhos Gestores” nos Parques e Praças Públicas Municipais. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 072/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no calendário do município o “Dia Mundial do motorista” a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 073/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que seja criada a “Praça da Juventude”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 076/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Balneário Pinhal e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 003/2023 – Moção de apelo a ser direcionada ao DAER/RS – Departamento Autônomo de Estradas Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada revitalização e reparo na ERS 786, operação de nivelamento e tapa buracos de desníveis asfálticos, na extensão da ERS 786, com início (Avenida Itália) até a extensão final da (Avenida Paraguassú), no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Gilson da Silva Prestes, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Moção nº 004/2023 – Moção de apelo a ser direcionada a EGR – RS – Empresa Gaúcha de Rodovias do Rio Grande do Sul, para que realize reparo de uma cratera com desnível que se encontra na Ponte das Figueiras, Lagoa da Rondinha, ERS 040, em Balneário Pinhal/RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Gilson da Silva Prestes, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 – Acrescenta parágrafos no ar t. 83 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional no 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 009/2023 – Denomina os arredores da Lagoa Tio Patinhas “Praça Orlando Stigger Melo” espaço público no Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 054/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria ou órgão competente o pedido “urgente” de manutenção nos fios expostos e caídos na Avenida das Bandeiras, no acesso à beira mar, conforme fotos em anexo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 029/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja analisado o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Coleta Seletiva no município de Balneário Pinhal. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 069/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhada a secretaria competente, a criação e inclusão no calendário municipal da Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 070/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementada a obrigatoriedade de limpeza e desinfecção de caixas d’água de 6 em 6 meses em todas as: residências, condomínios, comércios, escolas públicas e privadas, prédios públicos, bem como entidades e afins. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 071/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação e organização de “Conselhos Gestores” nos Parques e Praças Públicas Municipais. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 072/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no calendário do município o “Dia Mundial do motorista” a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 073/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que seja criada a “Praça da Juventude”. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 076/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Balneário Pinhal e dá outras providências”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Moção nº 003/2023 – Moção de apelo a ser direcionada ao DAER/RS – Departamento Autônomo de Estradas Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada revitalização e reparo na ERS 786, operação de nivelamento e tapa buracos de desníveis asfálticos, na extensão da ERS 786, com início (Avenida Itália) até a extensão final da (Avenida Paraguassú), no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Gilson da Silva Prestes, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Moção nº 004/2023 – Moção de apelo a ser direcionada a EGR – RS – Empresa Gaúcha de Rodovias do Rio Grande do Sul, para que realize reparo de uma cratera com desnível que se encontra na Ponte das Figueiras, Lagoa da Rondinha, ERS 040, em Balneário Pinhal/RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Gilson da Silva Prestes, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 – Acrescenta parágrafos no ar t. 83 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional no 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 009/2023 – Denomina os arredores da Lagoa Tio Patinhas “Praça Orlando Stigger Melo” espaço público no Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 18/08/2023
