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Sessão Ordinária do dia 14/08/2023 às 19h, confira a pauta;
Pedido de Providência nº 053/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de poda das árvores das escolas da rede pública de ensino,
principalmente a Escola Municipal Barão de Santo Ângelo e EMEI Abelinhas ambas localizadas no Distrito do Túnel Verde. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 014/2023 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informadas e apresentadas o aditamento do contrato realizado com a empresa Oportunity,
tendo em vista que não se encontra no sistema do Licitacon o aditamento para a continuidade deste serviço em nossa cidade desde abril de ano corrente. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 041/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de pavimentação de bloquetos intervalados (PAV’S) reconstrução do canteiro central e reconstrução de
meios-fios na Avenida General Osório, esquina com a Avenida Pampa, até o trecho com a Avenida Castelo Branco. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 049/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que sejam feitas avaliações periódicas semestrais nos prédios escolares municipais. Autor Vereador Gilson
da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 062/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que seja criado e implementado o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de
ensino do município. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 063/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita a inserção -de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na
forma que especifica. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 064/2023 – Indica à Chefe do Poder que seja garantido em Lei um horário de trabalho especial ao servidor com deficiência ou que possua cônjuge ou filho com deficiência. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 067/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei para a execução de convênios com agropecuárias e clínicas veterinárias, de nosso município, visando a obtenção de
descontos nos produtos, medicamentos e serviços oferecidos por tais, para Protetoras Voluntárias, Ongs, famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas que adotarem animais de rua. Tais
empreendimentos receberão o selo de estabelecimento “Amigo dos animais de Balneário Pinhal”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 068/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instalado nas praças do município que possuem maior movimento, banheiro químicos, e, posteriormente seja viabilizada a
construção de banheiros nestes locais. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Contas do Governo – Contas do Governo do Administrador do Executivo Municipal de Balneário Pinhal no exercício de 2015. Autor Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Para
Votação Final.
Contas do Governo – Contas do Governo do Administrador do Executivo Municipal de Balneário Pinhal no exercício de 2016. Autor Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Para
Votação Final.
Projeto de Lei nº 034/2023 – Acrescenta I e II ao § 3º do artigo 52 da Lei Municipal nº 1.263 de 07 de julho de 2015. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 035/2023 – Cria o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 053/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de poda das árvores das escolas da rede pública de ensino,
principalmente a Escola Municipal Barão de Santo Ângelo e EMEI Abelinhas ambas localizadas no Distrito do Túnel Verde. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 014/2023 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informadas e apresentadas o aditamento do contrato realizado com a empresa Oportunity,
tendo em vista que não se encontra no sistema do Licitacon o aditamento para a continuidade deste serviço em nossa cidade desde abril de ano corrente. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 041/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de pavimentação de bloquetos intervalados (PAV’S) reconstrução do canteiro central e reconstrução de
meios-fios na Avenida General Osório, esquina com a Avenida Pampa, até o trecho com a Avenida Castelo Branco. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 049/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que sejam feitas avaliações periódicas semestrais nos prédios escolares municipais. Autor Vereador Gilson
da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 062/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que seja criado e implementado o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de
ensino do município. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 063/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita a inserção -de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na
forma que especifica. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 064/2023 – Indica à Chefe do Poder que seja garantido em Lei um horário de trabalho especial ao servidor com deficiência ou que possua cônjuge ou filho com deficiência. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 067/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei para a execução de convênios com agropecuárias e clínicas veterinárias, de nosso município, visando a obtenção de
descontos nos produtos, medicamentos e serviços oferecidos por tais, para Protetoras Voluntárias, Ongs, famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas que adotarem animais de rua. Tais
empreendimentos receberão o selo de estabelecimento “Amigo dos animais de Balneário Pinhal”. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 068/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instalado nas praças do município que possuem maior movimento, banheiro químicos, e, posteriormente seja viabilizada a
construção de banheiros nestes locais. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Contas do Governo – Contas do Governo do Administrador do Executivo Municipal de Balneário Pinhal no exercício de 2015. Autor Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Para
Votação Final.
Contas do Governo – Contas do Governo do Administrador do Executivo Municipal de Balneário Pinhal no exercício de 2016. Autor Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Para
Votação Final.
Projeto de Lei nº 034/2023 – Acrescenta I e II ao § 3º do artigo 52 da Lei Municipal nº 1.263 de 07 de julho de 2015. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 035/2023 – Cria o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 11/08/2023
