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Confira a pauta:
Pedido de Providência nº 050/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento ou preenchimento com caliça e saibro na Rua 23, Pinhal Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 051/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento ou preenchimento com caliça nos “bolsões existentes” bem como buscar solução para o escoamento d’água na Rua Mariápolis, Pinhal Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade
. Pedido de Providência nº 052/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de melhorias na infraestrutura da Rua João Guimares Childen esquina com a Rua Tenente Penha, Centro. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 038/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o projeto que solicita à administração que institua o título “Empresa Amiga da Juventude”, no âmbito do município de Balneário Pinhal, na forma e condições que especifica. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 048/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que institui o programa de incentivo à sustentabilidade urbana – IPTU VERDE, que estabelece desconto progressivo do IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 056/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam disponibilizados brinquedos adaptados ao uso por crianças com necessidades especiais em eventos organizados ou patrocinados pelo Poder Público. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 057/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja incluído no calendário municipal a Pedalada Rosa, a ser comemorada e realizada anualmente no mês de outubro. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 058/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a secretaria competente que elabore, bem como desenvolva, um programa de atenção especial a pessoas com deficiência e necessidades especiais nas políticas de prevenção ao suicido. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 059/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a secretaria competente seja criada a Comissão de Educação Ambiental para fomentar iniciativas sustentáveis na rede municipal de ensino. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 060/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no calendário municipal o dia 11 de agosto como o Dia do Estudante em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Requerimento nº 002/2023 – Os Vereadores que subscrevem, requerem que seja convocado pessoalmente o Senhor Secretário Municipal de Finanças, para prestar a esta casa e ao povo Balneário-pinhalense informações. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Moção nº 002/2023 – Moção de apelo a ser direcionada ao DAER/RS – Departamento Autônomo de Estradas Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na ERS-786 (Avenida Itália) sentido sede Balneário Pinhal na altura do nº 1644 e sentido Magistério na altura do nº 2089 e operações de nivelamento e correções nos retornos e cruzamento na extensão da rodovia, no município de Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Gilson da Silva Prestes, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Requerimento nº 002/2023 – Os Vereadores que subscrevem, requerem que seja convocado pessoalmente o Senhor Secretário Municipal de Finanças, para prestar a esta casa e ao povo Balneário-pinhalense informações. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 030/2023 – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 035/2023 – Cria o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 036/2023 – Dispõe sobre a denominação do prédio público CRAS Magistério – Girassol e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 050/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento ou preenchimento com caliça e saibro na Rua 23, Pinhal Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 051/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento ou preenchimento com caliça nos “bolsões existentes” bem como buscar solução para o escoamento d’água na Rua Mariápolis, Pinhal Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade
. Pedido de Providência nº 052/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de melhorias na infraestrutura da Rua João Guimares Childen esquina com a Rua Tenente Penha, Centro. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 038/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o projeto que solicita à administração que institua o título “Empresa Amiga da Juventude”, no âmbito do município de Balneário Pinhal, na forma e condições que especifica. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 048/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que institui o programa de incentivo à sustentabilidade urbana – IPTU VERDE, que estabelece desconto progressivo do IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 056/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam disponibilizados brinquedos adaptados ao uso por crianças com necessidades especiais em eventos organizados ou patrocinados pelo Poder Público. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 057/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja incluído no calendário municipal a Pedalada Rosa, a ser comemorada e realizada anualmente no mês de outubro. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 058/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a secretaria competente que elabore, bem como desenvolva, um programa de atenção especial a pessoas com deficiência e necessidades especiais nas políticas de prevenção ao suicido. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 059/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e a secretaria competente seja criada a Comissão de Educação Ambiental para fomentar iniciativas sustentáveis na rede municipal de ensino. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 060/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no calendário municipal o dia 11 de agosto como o Dia do Estudante em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Requerimento nº 002/2023 – Os Vereadores que subscrevem, requerem que seja convocado pessoalmente o Senhor Secretário Municipal de Finanças, para prestar a esta casa e ao povo Balneário-pinhalense informações. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Moção nº 002/2023 – Moção de apelo a ser direcionada ao DAER/RS – Departamento Autônomo de Estradas Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na ERS-786 (Avenida Itália) sentido sede Balneário Pinhal na altura do nº 1644 e sentido Magistério na altura do nº 2089 e operações de nivelamento e correções nos retornos e cruzamento na extensão da rodovia, no município de Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Gilson da Silva Prestes, Hans Leal Tassoni, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Requerimento nº 002/2023 – Os Vereadores que subscrevem, requerem que seja convocado pessoalmente o Senhor Secretário Municipal de Finanças, para prestar a esta casa e ao povo Balneário-pinhalense informações. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 030/2023 – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 035/2023 – Cria o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 036/2023 – Dispõe sobre a denominação do prédio público CRAS Magistério – Girassol e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 04/08/2023
