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Sessão Ordinária do dia 02/08/2023 ocorrerá às 15h, confira a pauta:
Pedido de Providência nº 044/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de lixeiras nos pergolados e calçadão durante toda a extensão da Avenida Itália. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 045/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Rua Dilcemar Pinheiro nos 3 seguintes pontos: em frente ao nº 328, nº 620 e nº 776. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 046/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, manutenção e colocação de saibro na Rua Santa Cruz, quadra F. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 047/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de poda de árvores (eucaliptos) na Avenida Túnel Verde em toda a sua extensão. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 048/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua Iraí, quadra F. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 049/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e preenchimento de um “bolsão” existente na Rua Santiago, quadra F, e após a colocação de saibro. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 012/2023 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado: a) o Plano de Ação da Defesa Civil de Balneário Pinhal para situações de emergência; b) o Plano de Contingências da Defesa Civil de Balneário Pinhal para situações de calamidade; c) as estatísticas da Defesa Civil nos últimos transtornos climáticos em Balneário Pinhal; d) o relatório dos últimos atendimentos executados pela Defesa Civil de Balneário Pinhal; e) o cadastros de famílias em situação de risco em Balneário Pinhal; Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 013/2023 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informada e apresentada a lista de “equinos” resgatados e acolhidos por meio da secretaria competente de Balneário Pinhal, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 046/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feito um Projeto de Lei que dispõe sobre homenagear as igrejas que estão estabelecidas a mais de 5 anos no município instituindo um dia no calendário municipal anualmente para devida homenagem. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 047/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um Projeto de Lei que fiscalize os abrigos e lares de idosos. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 050/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 051/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja instituído como Lei o Dia do Jovem Poeta Balneário-pinhalense. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 054/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade da colocação de placas indicativas na RS-040 de acesso ao Cemitério Municipal de Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 055/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que o recurso proveniente da venda da CORSAN, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e direcionado ao Município de Balneário Pinhal, no valor de R$ 1.047.862,73, seja direcionado ao Fundo Municipal de Saneamento Básico, criado através da Lei Municipal 1.672 de 2021. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 009/2023 – Denomina os arredores da Lagoa Tio Patinhas “Praça Orlando Stigger Melo” espaço público no Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 037/2023 – Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos – se você pudesse salvar uma vida”, no âmbito do município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 038/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Técnico em Saúde Bucal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 039/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Atendente de Farmácia. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 040/2023 – Autoriza contratação de excepcional interesse público para a função pública de Eletricista II. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade. Projeto de Lei nº 041/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 031/2023 – Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 032/2023 – Denomina o Cemitério Municipal de Balneário Pinhal – Cemitério José Campos Bandeira. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 033/2023 – Institui no âmbito do município de Balneário Pinhal o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 034/2023 – Acrescenta I e II ao § 3º do artigo 52 da Lei Municipal nº 1.263 de 07 de julho de 2015. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 044/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de lixeiras nos pergolados e calçadão durante toda a extensão da Avenida Itália. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 045/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Rua Dilcemar Pinheiro nos 3 seguintes pontos: em frente ao nº 328, nº 620 e nº 776. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 046/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, manutenção e colocação de saibro na Rua Santa Cruz, quadra F. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 047/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de poda de árvores (eucaliptos) na Avenida Túnel Verde em toda a sua extensão. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 048/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua Iraí, quadra F. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 049/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e preenchimento de um “bolsão” existente na Rua Santiago, quadra F, e após a colocação de saibro. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 012/2023 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado: a) o Plano de Ação da Defesa Civil de Balneário Pinhal para situações de emergência; b) o Plano de Contingências da Defesa Civil de Balneário Pinhal para situações de calamidade; c) as estatísticas da Defesa Civil nos últimos transtornos climáticos em Balneário Pinhal; d) o relatório dos últimos atendimentos executados pela Defesa Civil de Balneário Pinhal; e) o cadastros de famílias em situação de risco em Balneário Pinhal; Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 013/2023 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informada e apresentada a lista de “equinos” resgatados e acolhidos por meio da secretaria competente de Balneário Pinhal, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 046/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feito um Projeto de Lei que dispõe sobre homenagear as igrejas que estão estabelecidas a mais de 5 anos no município instituindo um dia no calendário municipal anualmente para devida homenagem. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 047/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um Projeto de Lei que fiscalize os abrigos e lares de idosos. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 050/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 051/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja instituído como Lei o Dia do Jovem Poeta Balneário-pinhalense. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 054/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade da colocação de placas indicativas na RS-040 de acesso ao Cemitério Municipal de Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 055/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que o recurso proveniente da venda da CORSAN, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e direcionado ao Município de Balneário Pinhal, no valor de R$ 1.047.862,73, seja direcionado ao Fundo Municipal de Saneamento Básico, criado através da Lei Municipal 1.672 de 2021. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 009/2023 – Denomina os arredores da Lagoa Tio Patinhas “Praça Orlando Stigger Melo” espaço público no Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Legislativo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 037/2023 – Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos – se você pudesse salvar uma vida”, no âmbito do município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 038/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Técnico em Saúde Bucal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 039/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Atendente de Farmácia. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 040/2023 – Autoriza contratação de excepcional interesse público para a função pública de Eletricista II. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade. Projeto de Lei nº 041/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 031/2023 – Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 032/2023 – Denomina o Cemitério Municipal de Balneário Pinhal – Cemitério José Campos Bandeira. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 033/2023 – Institui no âmbito do município de Balneário Pinhal o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 034/2023 – Acrescenta I e II ao § 3º do artigo 52 da Lei Municipal nº 1.263 de 07 de julho de 2015. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Data de publicação: 28/07/2023
