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Sessão Ordinária do dia 10/07/2023 às 19h, confira a pauta:
Pedido de Providência nº 043/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de uma lombada ou redutor de
velocidade na Avenida Castelo Branco em frente ao nº 451 em ambos os sentidos da via. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 040/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e ao Chefe do Poder Legislativo para que seja feita a contratação e obrigatoriedade de inclusão dos profissionais intérpretes e/ou
tradutores de LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais – em eventos públicos oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 042/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas
por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, e transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências. Autora
Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 043/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que veda o uso de embalagens plásticas para comercialização de alimentos in natura no Município de Balneário
Pinhal/RS e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 044/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feito um Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes
de energia elétrica de responsabilidade das empresas de energia, telefonia e internet. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 045/2023 – Indica à Chefe do Poder Legislativo que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação da Semana da Juventude em Balneário Pinhal, em sintonia com a Lei
Municipal nº 1056 de 13/12/2023. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 030/2023 – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de
Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 035/2023 – Cria o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 043/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de uma lombada ou redutor de
velocidade na Avenida Castelo Branco em frente ao nº 451 em ambos os sentidos da via. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 040/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo e ao Chefe do Poder Legislativo para que seja feita a contratação e obrigatoriedade de inclusão dos profissionais intérpretes e/ou
tradutores de LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais – em eventos públicos oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 042/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas
por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, e transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências. Autora
Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 043/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que veda o uso de embalagens plásticas para comercialização de alimentos in natura no Município de Balneário
Pinhal/RS e dá outras providências. Autora Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 044/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feito um Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes
de energia elétrica de responsabilidade das empresas de energia, telefonia e internet. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 045/2023 – Indica à Chefe do Poder Legislativo que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação da Semana da Juventude em Balneário Pinhal, em sintonia com a Lei
Municipal nº 1056 de 13/12/2023. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 030/2023 – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de
Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 035/2023 – Cria o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 07/07/2023
