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Sessão Ordinária do dia 03/07/23 às 19h, confira a pauta:
Pedido de Providência nº 040/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de drenagem e manutenção na Rua Jaguarão próximo ao nº 700, bairro Magistério em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 041/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente para que seja feita colocação de mais bancos nos espaços públicos dos ESFs e na Secretaria de Saúde. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 042/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente, que estude a viabilidade de colocação de uma faixa de pedestre na Avenida Itália, nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 013/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a construção de um monumento à Bíblia, a qual tratará de uma homenagem as escrituras sagradas de Deus para o povo religioso de todos os segmentos, para as suas orações, louvores e seus pedidos. Autor Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 035/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei para inclusão de pessoas com transtorno de espectro autista para fins de concessão de isenção ou remissão, conforme inciso IV do artigo 1º da Lei 1.507 de 04 de dezembro de 2018, seguindo modelo em anexo. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 036/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam realizados exames médicos periódicos de 2 em 2 anos nos funcionários de carreira da administração pública. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 037/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feita a proibição de condutores e passageiros utilizarem o espaço interno dos veículos da administração pública consumindo cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto com fumo. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 039/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado junto à Câmara de Vereadores, em editais públicos no átrio e publicizado nas sessões ordinárias, a relação de vagas de emprego cadastradas e existentes no balcão do FGTAS municipal, das empresas locais e na região. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 033/2023 – Institui no âmbito do município de Balneário Pinhal o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 034/2023 – Acrescenta I e II ao § 3º do artigo 52 da Lei Municipal nº 1.263 de 07 de julho de 2015. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 036/2023 – Dispõe sobre a denominação do prédio público CRAS Magistério – Girassol e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 040/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de drenagem e manutenção na Rua Jaguarão próximo ao nº 700, bairro Magistério em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 041/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente para que seja feita colocação de mais bancos nos espaços públicos dos ESFs e na Secretaria de Saúde. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 042/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente, que estude a viabilidade de colocação de uma faixa de pedestre na Avenida Itália, nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 013/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a construção de um monumento à Bíblia, a qual tratará de uma homenagem as escrituras sagradas de Deus para o povo religioso de todos os segmentos, para as suas orações, louvores e seus pedidos. Autor Vereadora Paula Rejane de Lima Padilha. Para dar Publicidade.
Indicação nº 035/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei para inclusão de pessoas com transtorno de espectro autista para fins de concessão de isenção ou remissão, conforme inciso IV do artigo 1º da Lei 1.507 de 04 de dezembro de 2018, seguindo modelo em anexo. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 036/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam realizados exames médicos periódicos de 2 em 2 anos nos funcionários de carreira da administração pública. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 037/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feita a proibição de condutores e passageiros utilizarem o espaço interno dos veículos da administração pública consumindo cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto com fumo. Autor Vereador Gilson da Silva Prestes. Para dar Publicidade.
Indicação nº 039/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado junto à Câmara de Vereadores, em editais públicos no átrio e publicizado nas sessões ordinárias, a relação de vagas de emprego cadastradas e existentes no balcão do FGTAS municipal, das empresas locais e na região. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 033/2023 – Institui no âmbito do município de Balneário Pinhal o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 034/2023 – Acrescenta I e II ao § 3º do artigo 52 da Lei Municipal nº 1.263 de 07 de julho de 2015. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 036/2023 – Dispõe sobre a denominação do prédio público CRAS Magistério – Girassol e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 30/06/2023
