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Sessão Ordinária do dia 29/05/2023 às 19h, confira a pauta;
Indicação nº 019/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de grama sintética nas quadras públicas esportivas de nosso município. Autor Vereador Leandro Elias Rocha. Para dar
Publicidade.
Indicação nº 020/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que realize a viabilidade de revitalização da Avenida General Osório, no trecho que compreende no cruzamento, Avenida Pampa e Avenida
Emancipação com paisagismo, arborização e jardinagem. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 026/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 027/2023 – Institui uma parcela autônoma especial, a ser atribuída aos ocupantes de cargos e empregados remunerados com base no padrão 1, integrantes do quadro geral dos servidores públicos do município de Balneário Pinhal, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 028/2023 – Prorroga prazo estipulado pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 1.716 de 04 de março de 2022. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Indicação nº 019/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de grama sintética nas quadras públicas esportivas de nosso município. Autor Vereador Leandro Elias Rocha. Para dar
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Indicação nº 020/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que realize a viabilidade de revitalização da Avenida General Osório, no trecho que compreende no cruzamento, Avenida Pampa e Avenida
Emancipação com paisagismo, arborização e jardinagem. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 026/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 027/2023 – Institui uma parcela autônoma especial, a ser atribuída aos ocupantes de cargos e empregados remunerados com base no padrão 1, integrantes do quadro geral dos servidores públicos do município de Balneário Pinhal, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 028/2023 – Prorroga prazo estipulado pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 1.716 de 04 de março de 2022. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 26/05/2023
