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Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, confira a pauta:
Pedido de Providência nº 032/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, manutenção, e colocação de saibro na Rua da Divisa na altura da Avenida das Bandeiras. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 033/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza do meio fio bem como dos bueiros para o escoamento d’água na Rua Navegantes, próximo ao centro de multiespecialidades. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar
Publicidade.
Pedido de Providência nº 034/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, capina e colocação de saibro na Rua Dom Pedrito – Quadra E em
Magistério/Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 014/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente implementado em nosso município a Equoterapia, a Musicoterapia e a Hidroterapia,
como opção terapêutica. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 015/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja criado e implementado em nosso município um plano municipal de contingência de alagamentos, cheias e enchentes, bem como
manutenção programada dos bueiros e bocas de lobo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para
dar Publicidade.
Indicação nº 016/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a contratação do serviço de motoboys para a secretaria de saúde. Autor Vereador Leandro Elias Rocha. Para dar Publicidade.
Requerimento nº 001/2023 – Requerimento a ser direcionado ao DAER/RS - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada uma operação de
nivelamento e correções nos desníveis asfálticos, na extensão da ERS - 786 (Avenida Paraguassú), no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo
Menegheti de Freitas Ferreira, Hans Leal Tassoni, Leandro Elias Rocha, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva
Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 026/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 027/2023 – Institui uma parcela autônoma especial, a ser atribuída aos ocupantes de cargos e empregados remunerados com base no padrão 1, integrantes do quadro geral dos servidores públicos do município de Balneário Pinhal, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 028/2023 – Prorroga prazo estipulado pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 1.716 de 04 de março de 2022. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 024/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 025/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 032/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, manutenção, e colocação de saibro na Rua da Divisa na altura da Avenida das Bandeiras. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 033/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza do meio fio bem como dos bueiros para o escoamento d’água na Rua Navegantes, próximo ao centro de multiespecialidades. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar
Publicidade.
Pedido de Providência nº 034/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, capina e colocação de saibro na Rua Dom Pedrito – Quadra E em
Magistério/Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 014/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente implementado em nosso município a Equoterapia, a Musicoterapia e a Hidroterapia,
como opção terapêutica. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 015/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja criado e implementado em nosso município um plano municipal de contingência de alagamentos, cheias e enchentes, bem como
manutenção programada dos bueiros e bocas de lobo. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para
dar Publicidade.
Indicação nº 016/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a contratação do serviço de motoboys para a secretaria de saúde. Autor Vereador Leandro Elias Rocha. Para dar Publicidade.
Requerimento nº 001/2023 – Requerimento a ser direcionado ao DAER/RS - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada uma operação de
nivelamento e correções nos desníveis asfálticos, na extensão da ERS - 786 (Avenida Paraguassú), no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo
Menegheti de Freitas Ferreira, Hans Leal Tassoni, Leandro Elias Rocha, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Paula Rejane de Lima Padilha, Régis Alexandre da Silva
Araújo, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 026/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 027/2023 – Institui uma parcela autônoma especial, a ser atribuída aos ocupantes de cargos e empregados remunerados com base no padrão 1, integrantes do quadro geral dos servidores públicos do município de Balneário Pinhal, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 028/2023 – Prorroga prazo estipulado pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 1.716 de 04 de março de 2022. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 024/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 025/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 12/05/2023
