Confira a pauta:
Pedido de Providência nº 028/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de colocação da cobertura do bueiro localizado na Rua Santa Rosa próximo ao nº 740, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 029/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua Inhaúma, quadras A, B e C, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 030/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de troca de contêiner localizado na Avenida Salgado Filho esquina com a Avenida Luciana de Abreu, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 031/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da colocação de iluminação pública, pois os postes já encontram-se no lugar, na Rua Viamão quadras E e F, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 010/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados os seguintes esclarecimento: a) Quantas crianças da rede pública municipal de ensino foram laudadas pelo neuropediatra do CAEE; b) Quantas vezes no mês e quantos atendimentos é realizado pelo neuropediatra no CAEE; c) Os medicamentos necessários e receitados são ofertados pelo poder público? d) Como é realizado o processo de entrega de negativa para a oferta de vagas e/ou troca de turno de crianças laudadas? e) Quantos monitores/atendentes especializados estão em atuação no Poder Público Municipal, especificamente na rede pública municipal de ensino? f) Quantos atendimentos no CAEE são realizados pelo fonoaudiólogo mensalmente? g) É realizada a musicoterapia para os alunos laudados na rede pública municipal de ensino? h) É realizada a hidroterapia para os alunos laudados na rede pública municipal de ensino? i) É realizada a equinoterapia para os alunos laudados na rede pública municipal de ensino? j) Quantas salas de recursos para alunos especiais temos no município e quantos profissionais capacitados estão realizando o atendimento ao portador do Espectro Autista? Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 025/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 020/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Coordenador no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 021/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Coordenador do Programa Bolsa Família. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 029/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua Inhaúma, quadras A, B e C, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 030/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de troca de contêiner localizado na Avenida Salgado Filho esquina com a Avenida Luciana de Abreu, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 031/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da colocação de iluminação pública, pois os postes já encontram-se no lugar, na Rua Viamão quadras E e F, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 010/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados os seguintes esclarecimento: a) Quantas crianças da rede pública municipal de ensino foram laudadas pelo neuropediatra do CAEE; b) Quantas vezes no mês e quantos atendimentos é realizado pelo neuropediatra no CAEE; c) Os medicamentos necessários e receitados são ofertados pelo poder público? d) Como é realizado o processo de entrega de negativa para a oferta de vagas e/ou troca de turno de crianças laudadas? e) Quantos monitores/atendentes especializados estão em atuação no Poder Público Municipal, especificamente na rede pública municipal de ensino? f) Quantos atendimentos no CAEE são realizados pelo fonoaudiólogo mensalmente? g) É realizada a musicoterapia para os alunos laudados na rede pública municipal de ensino? h) É realizada a hidroterapia para os alunos laudados na rede pública municipal de ensino? i) É realizada a equinoterapia para os alunos laudados na rede pública municipal de ensino? j) Quantas salas de recursos para alunos especiais temos no município e quantos profissionais capacitados estão realizando o atendimento ao portador do Espectro Autista? Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 025/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 020/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Coordenador no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 021/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Coordenador do Programa Bolsa Família. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 05/05/2023
