Sessão Ordinária do dia 03/05/2023

Pedido de Providência nº 024/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de conserto e manutenção no escoamento do esgoto pluvial, bem como a limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Davi Canabarro esquina com a Rua Mariluz. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 025/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e desobstrução das bocas de lobo e bueiros na Avenida Itália próximo ao nº 2802. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 026/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido para viabilizar o recapeamento asfáltico na Avenida Emancipação, próximo ao nº 60. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 027/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua Novo Hamburgo, quadras E e F, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Informação nº 009/2023 – Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados os seguintes esclarecimento: a) Quantos animais foram cadastrados na campanha de castração realizada no Túnel Verde no dia 25 de abril de 2023; b) Em quanto tempo será realizado o serviço de castração; c) Especificamente quantos animais de rua foram cadastrados para a castração e quantos animais domésticos foram cadastrados; d) Quais munícipes foram contemplados com esta ação.. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Indicação nº 012/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que o Poder Executivo de Balneário Pinhal institua: a Política Municipal do Controle Populacional de cães e gatos; a criação do cadastro municipal de protetores de animais no Município de Balneário Pinhal/RS; a criação do cadastro municipal para castração de animais no Município de Balneário Pinhal/RS; o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 016/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Balneário

Pinhal, REFIS Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Projeto de Lei nº 022/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para

a função pública de Zelador de Cemitério. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Projeto de Lei nº 023/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.