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Sessão Ordinária do dia 24/04/23, confira a pauta:
Pedido de Providência no 021/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza de bueiros na Rua Carlos Barbosa, antiga Rua Projetada, bairro Pinhal Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência no 022/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e canalização dos valos na Rua Zoraide Alves Sebastião entre os no 169 a 179. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência no 023/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de colocação de uma boca de lobo, bem como, limpeza e canalização dos demais trechos, na Rua Neurinio da Silva esquina com a Avenida Brasil, bairro Pinhal Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação no 009/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que o Poder Executivo de Balneário Pinhal se inscreva e participe da Chamada Pública de Co investimento – Eventos Culturais Populares
que repassará recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação no 010/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que realize o estudo e busque a viabilidade de criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município para ser disponibilizada a Feira do Produtor Rural e do Agricultor Familiar na Rua Coberta. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação no 011/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementado em nosso município a promoção de classe dos servidores do magistério municipal de Balneário Pinhal que já tenham adquirido respectivo direito, a contar da data prevista em Lei, bem como seja realizado o pagamento das referidas verbas, inclusiva as já vencidas. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei no 024/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei no 018/2023 – Altera a redação do Inciso II, § 1o do artigo 40 da Lei Municipal no 1.263 de 07 de julho de 2015. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei no 019/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência no 021/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza de bueiros na Rua Carlos Barbosa, antiga Rua Projetada, bairro Pinhal Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência no 022/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e canalização dos valos na Rua Zoraide Alves Sebastião entre os no 169 a 179. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência no 023/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de colocação de uma boca de lobo, bem como, limpeza e canalização dos demais trechos, na Rua Neurinio da Silva esquina com a Avenida Brasil, bairro Pinhal Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação no 009/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que o Poder Executivo de Balneário Pinhal se inscreva e participe da Chamada Pública de Co investimento – Eventos Culturais Populares
que repassará recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação no 010/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que realize o estudo e busque a viabilidade de criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município para ser disponibilizada a Feira do Produtor Rural e do Agricultor Familiar na Rua Coberta. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação no 011/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementado em nosso município a promoção de classe dos servidores do magistério municipal de Balneário Pinhal que já tenham adquirido respectivo direito, a contar da data prevista em Lei, bem como seja realizado o pagamento das referidas verbas, inclusiva as já vencidas. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei no 024/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei no 018/2023 – Altera a redação do Inciso II, § 1o do artigo 40 da Lei Municipal no 1.263 de 07 de julho de 2015. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei no 019/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 21/04/2023
