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Sessão do dia 10/04/2023, confira a pauta:
Pedido de Providência nº 017/2023 – Solicita com urgência que seja encaminhado à Secretaria competente para que seja feito a limpeza e retirada dos restos de entulhos e moveis velhos que estão depositados nas calçadas em toda a extensão da rua Osório no Magistério. Autor Vereador Aldair Nunes Feijó. Para dar Publicidade.
Indicação nº 007/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a colocação de quiosques para comércio em um formato padrão, para locação, nos canteiros centrais da cidade. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 016/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Balneário Pinhal, REFIS Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 018/2023 – Altera a redação do Inciso II, § 1º do artigo 40 da Lei Municipal nº 1.263 de 07 de julho de 2015. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 019/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 020/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Coordenador no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 021/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Coordenador do Programa Bolsa Família. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 022/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para
a função pública de Zelador de Cemitério. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 017/2023 – Solicita com urgência que seja encaminhado à Secretaria competente para que seja feito a limpeza e retirada dos restos de entulhos e moveis velhos que estão depositados nas calçadas em toda a extensão da rua Osório no Magistério. Autor Vereador Aldair Nunes Feijó. Para dar Publicidade.
Indicação nº 007/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a colocação de quiosques para comércio em um formato padrão, para locação, nos canteiros centrais da cidade. Autor Vereador Hans Leal Tassoni. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 016/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Balneário Pinhal, REFIS Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 018/2023 – Altera a redação do Inciso II, § 1º do artigo 40 da Lei Municipal nº 1.263 de 07 de julho de 2015. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 019/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 020/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Coordenador no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 021/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Coordenador do Programa Bolsa Família. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 022/2023 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para
a função pública de Zelador de Cemitério. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 05/04/2023
