às 19h
Confira a pauta:
PROPOSIÇÕES PARA PUBLICIDADE
Pedido de Providência nº 015/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e limpeza na praça Alvimar Pieri. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 016/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido manutenção, limpeza e capina na Rua Dilcemar do Nascimento Pinheiro esquina com a Rua Mariápolis em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 008/2023 – Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe a resposta aos seguintes questionamentos ao Projeto de Lei 013/2023, no qual trata da alteração dos quadros e funções públicas: a) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 40 (quarenta) cargos de auxiliar de serviços gerais? Qual o embasamento legal para essa decisão? b) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 35 (trinta e cinco) cargos de monitor de educação infantil? Qual o embasamento legal para essa decisão? c) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 11 (onze) cargos de pedreiro? Qual o embasamento legal para essa decisão? d) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 06 (seis) cargos de eletricista? Qual o
embasamento legal para essa decisão? e) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 03 (três) cargos de mestre de obras? Qual o embasamento legal para essa decisão? f) Como foram
extintos do plano de cargos e funções os 02 (dois) cargos de Telefonista? Qual o embasamento legal para essa decisão? g) Quais atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores
remanescentes no cargo de auxiliar serviços gerais? h) Quais atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores remanescentes no cargo de monitor de educação infantil? i) Quais
atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores remanescentes no cargo de monitor de pedreiro? j) Quais atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores remanescentes no cargo de eletricista? k) Quais atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores remanescentes no cargo de mestre de obras? l) Quais atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores remanescentes no cargo de telefonista? Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 004/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação de Terapias Comunitárias nos ESF’s de Balneário Pinhal. Autores
Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 005/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente para que seja realizado o Projeto de Lei que “Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Balneário Pinhal”. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 017/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 013/2023 – Altera a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
PROPOSIÇÕES PARA PUBLICIDADE
Pedido de Providência nº 015/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e limpeza na praça Alvimar Pieri. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Providência nº 016/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido manutenção, limpeza e capina na Rua Dilcemar do Nascimento Pinheiro esquina com a Rua Mariápolis em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 008/2023 – Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe a resposta aos seguintes questionamentos ao Projeto de Lei 013/2023, no qual trata da alteração dos quadros e funções públicas: a) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 40 (quarenta) cargos de auxiliar de serviços gerais? Qual o embasamento legal para essa decisão? b) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 35 (trinta e cinco) cargos de monitor de educação infantil? Qual o embasamento legal para essa decisão? c) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 11 (onze) cargos de pedreiro? Qual o embasamento legal para essa decisão? d) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 06 (seis) cargos de eletricista? Qual o
embasamento legal para essa decisão? e) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 03 (três) cargos de mestre de obras? Qual o embasamento legal para essa decisão? f) Como foram
extintos do plano de cargos e funções os 02 (dois) cargos de Telefonista? Qual o embasamento legal para essa decisão? g) Quais atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores
remanescentes no cargo de auxiliar serviços gerais? h) Quais atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores remanescentes no cargo de monitor de educação infantil? i) Quais
atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores remanescentes no cargo de monitor de pedreiro? j) Quais atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores remanescentes no cargo de eletricista? k) Quais atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores remanescentes no cargo de mestre de obras? l) Quais atribuições e as devidas condições de trabalho, dos servidores remanescentes no cargo de telefonista? Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 004/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação de Terapias Comunitárias nos ESF’s de Balneário Pinhal. Autores
Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 005/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente para que seja realizado o Projeto de Lei que “Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Balneário Pinhal”. Autor Vereador Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 017/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 013/2023 – Altera a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 24/03/2023
