Sessão Ordinária do dia 20/03/2023 às 19h

Confira a pauta:

Pedido de Providência nº 010/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, limpeza e capina na Rua Mariluz esquina com a Rua David Canabarro em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 011/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de pintura e sinalização das faixas de segurança na Avenida Itália esquina com a Rua João Guimarães Chiden, (esquina a E.E.E.M.) Diogo Penha, em Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 012/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento da via e a construção de bueiros para o escoamento d’água na Rua Vinte, esquina com a Rua Tipiu, bairro Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 013/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paraguassú, esquina com Rua Osório, bairro Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 014/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e nivelamento na Rua Davi Canabarro, esquina com a Rua Cacimba. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei n° 009/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final. Projeto de Lei n° 010/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Projeto de Lei n° 011/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final. Projeto de Lei n° 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasses de verba Associação de Cultura, Eventos e Promoções do Balneário Pinhal – ACEP para a realização do 6º Festival do Mel – FESTIMEL e 2ª Festa do Doce. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Projeto de Lei n° 013/2023 – Altera a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Fonte: ASCOM

Data de publicação: 17/03/2023

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