Sessão Ordinária do dia 13/03/2023
Confira a pauta:
Pedido de Providência nº 009/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido da retirada de entulhos na Rua Getúlio Vargas esquina com Avenida Atlântico, bairro Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 002/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação de sistemas para captação de energia fotovoltaica em todos os
prédios públicos municipais, com adesão ao programa estadual que se iniciará nos próximos meses, conjuntamente para a substituição das lâmpadas de led na iluminação pública. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 009/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 010/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 011/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasses de verba Associação de Cultura, Eventos e Promoções do Balneário Pinhal – ACEP para a realização do 6º
Festival do Mel – FESTIMEL e 2ª Festa do Doce. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 013/2023 – Altera a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 009/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido da retirada de entulhos na Rua Getúlio Vargas esquina com Avenida Atlântico, bairro Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Indicação nº 002/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação de sistemas para captação de energia fotovoltaica em todos os
prédios públicos municipais, com adesão ao programa estadual que se iniciará nos próximos meses, conjuntamente para a substituição das lâmpadas de led na iluminação pública. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei n° 009/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 010/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 011/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasses de verba Associação de Cultura, Eventos e Promoções do Balneário Pinhal – ACEP para a realização do 6º
Festival do Mel – FESTIMEL e 2ª Festa do Doce. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei n° 013/2023 – Altera a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 10/03/2023
