A sessão ordinária terá início às 19h nesta segunda-feira (26)

- Projeto de Lei 83/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter execepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo.
- Anteprojeto de lei 77/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Balneário Pinhal para o exercício financeiro de 2023. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
- Projeto de Lei 80/2022 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função de educador físico. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
- Projeto de Lei 81/2022 – Cria o programa Municipal de apicultura – PRO MEL Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
- Projeto de Lei 82/2022– Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasses de verba a Associação Carnavalesca, beneficiente, recreativa cultural do Balneário Pinhal para a realização dos desfiles de blocos no carnaval 2023 e apresentações no 6º Festimel. Autor Poder Executivo. Para Votação Final
Tribuna Livre conforme o Art. 221 regimento interno. Magno Gonçalves Patrão do CTG Vaqueanos da Praia do Pinhal (tema, Prestação de contas e eleições 2023).
- Pedido de Providência 086/2022 – Solicita o pedido de reforma do “Trapiche” na lagoa da Rondinha. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.
- Pedido de Providência 087/2022 – Solicita o pedido de limpeza, manutenção e nivelamento do espaço que circunda a Lagoa da Rondinha. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.
- Pedido de Providência 090/2022 – Solicita o pedido de nivelamento, saibramento e limpeza da Rua Itaqui, quadra E. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.

Fonte: ASCOM

Data de publicação: 25/12/2022

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