Confira a pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira, 05 de dezembro.

- Parecer nº 21.021- Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Balneário Pinhal, referente ao exercício de 2018.

- Parecer nº 20.184 - Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Balneário Pinhal, referente ao exercício de 2017.

- Processo nº 1751-02.00/14-6 - Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Balneário Pinhal, referente ao exercício de 2014.

- Pedido de Providência 082/2022 – Solicita o pedido de instalação de uma passarela com acesso para cadeirantes, transeuntes e idosos à beira-mar, na Rua Cacimba, Pinhal Sede. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.

- Pedido de Providência 083/2022 – Solicita o pedido de nivelamento e recuperação do calçamento na Rua Davi Canabarro, esquina com a Rua Cacimba. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini..

- Pedido de Informação 037/2022 - Solicita o pedido de informação sobre a carga horária de trabalho, com a cópia do ponto do mês de novembro dos funcionários Elvis Fontella Garcia e Karen Vanessa Torma Miceli. Autor Vereador Leandro Elias Rocha.

- Indicação 048/2022 – Indica a criação de Gratificação para o cargo de motorista do transporte escolar no Município de Balneário Pinhal. Autor. Vereadora Simone Santos.

- Projeto de Lei 75/2022 – Dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Público do Município de Balneário Pinhal, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Autor Poder Executivo.

- Anteprojeto de lei 77/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Balneário Pinhal para o exercício financeiro de 2023. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 80/2022 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função de educador físico. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 81/2022 – Cria o programa Municipal de apicultura – PRO MEL Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo.

 ORDEM DO DIA

- Projeto de lei 73/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder concessão de uso do quiosque da Vila do Mel. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

- Projeto de lei 74/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Médico Perito. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.