Confira a pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira, 21 de novembro, da Câmara Municipal

A sessão inicia  às 19h  e é sempre aberta para a comunidade. Os pinhalenses podem assistir, ao vivo, com transmissão pela nossa página no facebook.

Confira a pauta da sessão:

ORDEM DO DIA

- Projeto de lei nº 66/2022 – Altera dispositivos da lei 1.181, de 30 de dezembro de 2013, que institui o código tributário do Município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

- Projeto de lei nº 69/2022 – Autoriza o Município a indenizar verbas referentes aos juros e consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13° salário) dos servidores ativos, inativos e agentes políticos. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

- Projeto de lei nº 70/2022 - Dispõe sobre o calendário de arrecadação do IPTU/2022 e a concessão de desconto escalonado para pagamento em parcela única. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

- Projeto de lei nº 71/2022 – Estabelece indexador para correção do valor dos tributos e taxas de competência do Município de Balneário Pinhal, no exercício financeiro de 2023. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

- Projeto de lei nº 72/2022 – Autoriza contratação temporária de Técnico de enfermagem. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

- Pedido de Providência 074/2022 – Solicita que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo o pedido de construção de redutores de velocidade, “quebra molas”, com a devida sinalização na Rua Dilcemar Pinheiro do Nascimento, entre o trecho que compreende a Avenida Pampa e a Rua 25 de março. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.

- Pedido de Providência 075/2022 – Solicita que seja encaminhado a secretaria competente o pedido de nivelamento da “caída” da água na Rua Getúlio Vargas entre as quadras B e C. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.

- Pedido de Providência 076/2022 – Solicita que seja encaminhado a secretaria competente o pedido de conserto/recolocação do calçamento na Rua Calil Miguel Allen em frente ao n° 1123, que ficou em aberto pós a solução de um problema com a canalização naquele trecho. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.

- Pedido de Providência 077/2022 – Solicita que seja encaminhado a secretaria competente o pedido de recapeamento asfáltico da Almeida Renê Luiz Horn, ao lado da prefeitura que dá acesso ao Posto de saúde. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.