As sessões do Poder Legislativo de Balneário Pinhal ocorrem nas segundas-feiras, às 19h
- Indicação 045/2022– Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado bebedouros no Posto de Saúde 24 horas. Autor Vereadora Simone Ferreira dos Santos.
- Projeto de lei nº 66/2022 - Altera dispositivos da lei 1.181, de 30 de dezembro de 2013, que institui código tributário do município de balneário pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo.
- Projeto de lei nº 67/2022 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no poder executivo de balneário pinhal. Autor Poder Executivo.
- Projeto de lei nº 69/2022 - Autoriza o município a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13º salário) dos seus servidores ativos, inativos e agentes políticos. Autor Poder Executivo.
- Projeto de lei nº 70/2022 - Dispõe sobre o calendário de arrecadação do iptu/2023 e a concessão de desconto escalonado para pagamento em parcela única. Autor Poder Executivo.
- Projeto de lei nº 71/2022 - Estabelece indexador para correção do valor dos tributos e taxas de competência do municipio de balneário pinhal, no exercício financeiro de 2023. Autor Poder Executivo.
- Projeto de lei nº 72/2022 - Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Autor Poder Executivo.
- Pedido de Informação 033/2022 – Solicita que nos seja informado e apresentado a cópia, em sua integralidade, de todo o processo de contratação da empresa que está realizando a obra da canalização e colocação de bloquetos na Rua Tipiu, Pinhal Sul, inclusive cópia dos atos da licitação. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.
- Pedido de Informação 034/2022 – Solicita que nos seja informado e apresentado a cópia, em sua integralidade, inclusive cópia dos atos da licitação, de todo o processo de contratação da empresa que está realizando a obra da rua coberta, no centro da cidade. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.
- Pedido de Informação 035/2022 – Solicita que nos seja informado e apresentado a cópia, em sua integralidade, inclusive cópia dos atos da licitação, de todo o processo de contratação da empresa que está realizando a obra da garagem, localizada nos fundos do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.
- Pedido de Informação 036/2022 – Solicita que nos seja informado e apresentado a cópia, em sua integralidade, inclusive cópia dos atos da licitação, de todo o processo de contratação da empresa que realizou a obra de revitalização da praça do Parque Cidadão. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 28/10/2022
