Nesta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Balneário Pinhal realizará sua sessão ordinária às 14h. A sessão também será transmitida pelo facebook.
-Projeto de Lei 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo.
-Projeto de Lei 061/2022 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para função pública de agente de inclusão digital. Autor Poder Executivo.
-Projeto de Lei 054/2022– Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
-Projeto de Lei 055/2022– Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE. Autor Poder Executivo. Para votação Final.
-Pedido de Providência 067/2022 – Solicita que seja realizada a manutenção, nivelamento, colocação de saibro ou caliça na Rua Amizade, no trecho entre a Rua Orfelino Duarte e a Rua José Orlando de Freitas, município de Balneário Pinhal. Autores Vereadores Reni da Silva e Leandro Elias Rocha.
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Fonte: ASCOM
Data de publicação: 17/09/2022
