Acontecerá nesta segunda-feira, 22 de agosto mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo

-Projeto de Lei 044/2022 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de enfermeiro de saúde da família. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

-Projeto de Lei 045/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

-Projeto de Lei 046/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

-Projeto de Lei 047/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

-Pedido de Providência 060/2022 – Solicitar que seja feita a manutenção da parada de ônibus localizada perto da escola do distrito do Túnel Verde. Autor Vereador Hans Leal Tassoni.

-Pedido de Providência 061/2022 – Solicitar que seja feito o nivelamento e colocação de saibro na Rua São Gabriel, até o final de sua extensão. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.

-Pedido de Providência 062/2022 – Solicitar que utilize as pedras irregulares que calçam as Ruas Tipi e Avenida Pampa, que serão removidas em virtude de que estes logradouros serão pavimentados (conforme editais 0008/2022 e 0009/2022), para a estruturação da Avenida Alegrete, nas proximidades do posto de saúde 24 horas, entre as Ruas 25 de Março e Sete de Setembro. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.

-Pedido de Informação 017/2022 – Solicita a chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a informação de quando serão distribuídos os notebooks para os professores poderem utilizar nas suas atitudes profissionais. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.

-Pedido de Informação 018/2022 – Solicita a chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a informação de quando será feito a mudança de classe dos professores previstas no plano de carreira do Magistério. Autor Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini.

-Projeto de Lei 052/2022– Altera a redação do art.4º da lei 1.626/2020, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor Poder Executivo.

-Projeto de Lei 053/2022– Autoriza o Poder Executivo a proceder concessão de uso de área do transbordo municipal. Autor Poder Executivo.

-Projeto de Lei 054/2022– Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE. Autor Poder Executivo.

-Projeto de Lei 055/2022– Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE. Autor Poder Executivo.