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- Projeto de Lei 031/2022 – Cria gratificação para os profissionais da estratégia da
saúde da família – ESF, vinculados ao programa estadual de incentivos para atenção
primária à saúde – PIAPS e à rede bem cuidar. Origem Poder Executivo.
- Projeto de Lei 033/2022 – Dispõe sobre a concessão de JETON aos servidores
designados para a comissão da junta administrativa de recursos de infrações – JARI.
Origem Poder Executivo.
- Projeto de Lei 034/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,
em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na
administração pública. Autor Poder Executivo.
- Projeto de Lei 035/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,
em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na
administração pública. Autor Poder Executivo.
- Projeto de Lei 036/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,
em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na
administração pública. Autor Poder Executivo.
- Pedido de Providência 028/2022 – Solicitar que seja realizada a pintura e colocação
de goleiras na quadra da Escola José Antônio da Silva. Autores vereadores Alberto
Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
- Pedido de Providência 029/2022 – Solicitar que seja providenciado com urgência a
revitalização completa e a reabertura do campo de futebol do distrito de Magistério.
Autor vereador Reni da Silva.
- Pedido de Providência 030/2022 – Solicitar feita a limpeza, manutenção e reparo na
“boca de lobo”, localizada na Rua Osvaldo Aranha, quadra D, Magistério. Autores
vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar
Furini.
- Pedido de Providência 031/2022 – Solicitar o pedido de nivelamento e colocação de
saibro na Rua Farroupilha, quadras D, E, F, até o final de sua extensão. Autores
vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar
Furini.
- Pedido de Providência 032/2022 – Solicitar o pedido de sinalização e pintura dos
quebra-molas e das faixas de segurança na Avenida Itália em frente à EEEM Diogo
Penha, bairro centro. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti,
Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
- Indicação 021/2022– Indica que seja incluído parte de nossa comunidade com
problemas auditivos (surdez) ou de comunicação (mudos) na oficina de pingue[1]pongue. Autor vereador Hans Leal Tassoni.
- Indicação 023/2022– Indica que seja realizada a adesão do Município de Balneário
Pinhal ao Programa Nacional de Habitação “Casa Verde e Amarela”. Autores
vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar
Furini.
Fonte: Assessoria de imprensa/CMBP
Data de publicação: 08/05/2022
