Na integra as proposições que serão debatidas em plenário
- Projeto de Lei 025/2022 – Altera o anexo II da lei municipal Nº 1.111, de 09 de janeiro de 2013, que altera e compila a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e da outras providências. Autor Poder Executivo.
- Projeto de Lei 026/2022 – Autoriza a celebração de cedência de servidor à delegacia de polícia de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo.
- Projeto de Lei 019/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de atendente de farmácia. Autor Poder Executivo.
- Projeto de Lei 020/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de coordenador no centro de referência de assistência social - CRAS. Autor Poder Executivo.
- Projeto de Lei 021/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de coordenador do programa auxílio Brasil. Autor Poder Executivo.
- Pedido de Providência 018/2022 – Solicita a chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente o pedido de nivelamento e assentamento das pedras na Avenida Nei Luis Zang entre as ruas Carlos Cazaletti Filho e Avenida General Osório. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
- Pedido de Providência 020/2022 – Solicita que seja reforçado o pedido de providência da parada que fica na rua Santa Rosa número 1736. Autor Vereador Mano.
- Pedido de Providência 021/2022 – Solicita que seja encaminhado à secretaria
competente o pedido de reforma das paradas de ônibus localizadas às margens da ERS – 040, no distrito do túnel verde. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
- Indicação 016/2022 – Indica a chefe do Poder Executivo que seja criado e implementado no município de Balneário Pinhal o Programa Municipal de Microcrédito. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
- Indicação 017/2022 – Seja realizada a alteração na Lei Municipal 1.578 de 19/12/2019 que autoriza a concessão de vale–alimentação aos servidores municipais, passando o § 2º do artigo 3º a ter seguinte redação: Art. 3º...:2º O vale-alimentação será pago até o décimo quinto dia útil do mês subsequente. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
Fonte: Assessoria de imprensa/CMBP
Data de publicação: 02/04/2022
