Confira a pauta da sessão ordinária do Poder Legislativo de Balneário Pinhal na próxima segunda-feir

- Pedido de Providência 010/2022 – Solicita que seja reforçado a sinalização de veículos de emergência na Rua Eldil Batista de Jesus, antiga travessa 61, saída dos bombeiros voluntários pela travessa 61 com a Avenida Itália. Autor Vereador Mano.

- Pedido de Providência 011/2022 – Solicitar o pedido de reforma da parada de ônibus localizada ao lado da EMEI Golfinho do Mar, Pinhal Sede. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Cezar Furini e Luis Carlos Rosa Lopes.

- Pedido de Informação 007/2022 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que nos encaminhe a tabela de manutenção e trocas de óleo dos veículos de transporte escolar bem como as suas quilometragens, bem como o empenho da troca de óleo dos ônibus escolares. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Cezar Furini e Luis Carlos Rosa Lopes.

- Indicação Nº 010/2022 – Indicam que seja viabilizada a pintura, bem como a sinalização de uma rotatória ou outra sinalização de trânsito a ser implementada no cruzamento da Avenida Itália com Avenida Pampa. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Cezar Furini e Luis Carlos Rosa Lopes.

- Indicação Nº 011/2022 – Indicam que seja viabilizada a adesão do Município de Balneário Pinhal ao novo Sistema da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Cezar Furini e Luis Carlos Rosa Lopes.

ORDEM DO DIA

- Emenda Modificativa 01/2022 ao PL 17/2022 – Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 1º “caput” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nos termos do IPCA. Autores vereadores Aldair Nunes Feijó, Leandro Elias Rocha, Hans Leal Tassoni, Reni da Silva e Simone Ferreira dos Santos.

- Emenda Supressiva 01/2022 ao PL 17/2022 – Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º do PL 17/2022, ficando com a seguinte redação: Parágrafo Único (suprimido). Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Cezar Furini e Luis Carlos Rosa Lopes. Para Votação Final.

- Projeto de Lei 017/2022 - Altera o artigo 5º da Lei 1.264 de 15 de julho de 2015, que instituiu a contribuição para custeio de iluminação pública – CIP para atualizar monetariamente os valores fixados. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.