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A Sessão Ordinária do dia 10/06/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Pedido de Informação nº 006/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado através da Secretaria competente, qual a prestação de serviço
realizada que deu como origem os empenhos 4645 e 5739, ambos de 2024. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar
Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 018/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que solicite a Administração Pública Municipal, indicando ao Município, a criação, elaboração e a execução de um Programa Municipal
para bicicletas adaptadas para coleta de resíduos recicláveis, chamado RECICLEBIKE, para o Município de Balneário Pinhal. Autor Vereador Geilson Pires dos Santos. Para dar Publicidade.
Indicação nº 019/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação legislativa que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e
IPTU dos imóveis atingidos pela enchente no bairro Pontal das Figueiras, com critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do Decreto
de Emergência. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 006/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado através da Secretaria competente, qual a prestação de serviço
realizada que deu como origem os empenhos 4645 e 5739, ambos de 2024. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar
Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Indicação nº 018/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que solicite a Administração Pública Municipal, indicando ao Município, a criação, elaboração e a execução de um Programa Municipal
para bicicletas adaptadas para coleta de resíduos recicláveis, chamado RECICLEBIKE, para o Município de Balneário Pinhal. Autor Vereador Geilson Pires dos Santos. Para dar Publicidade.
Indicação nº 019/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação legislativa que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e
IPTU dos imóveis atingidos pela enchente no bairro Pontal das Figueiras, com critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do Decreto
de Emergência. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 07/06/2024
