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A sessão ordinária do dia 20/05/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Pedido de Providência nº 018/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento, colocação de saibro, bem como a limpeza e capina na Rua Afonso Ângelo Tondo (em toda sua extensão), Balneário Pinhal/RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 002/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados os seguintes esclarecimentos: a) Se foram doados aparelhos telefônicos e notebooks para os funcionários que estão em cargos em comissão; b) Caso tenham sido comprados mas apenas emprestados, se foram inventariados e inseridos na lista de patrimônio do Poder Executivo; c) Apresente a listagem dos bens que foram cedidos temporariamente aos funcionários com cargo em comissão. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 003/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) O plano de ação para atendimento das pessoas que vieram desabrigadas em virtude das enchentes ocorridas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, para a cidade de Balneário Pinhal; b) Qual o quantitativo de pessoas atendidas pelo poder público municipal; c) Foi realizado levantamento pelo poder público do atendimento efetuado por outros pontos de coleta e doação, que estavam realizando o trabalho de forma voluntária; d) O quantitativo de cestos básicos doados no período entre 03 de maio e 20 de maio de 2024; e) O quantitativo de cestos básicos comprados pelo poder público no período de 03 de maio e 20 maio de 2024. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 014/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Eletricista II. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 016/2024 – Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Pedido de Providência nº 018/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento, colocação de saibro, bem como a limpeza e capina na Rua Afonso Ângelo Tondo (em toda sua extensão), Balneário Pinhal/RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 002/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados os seguintes esclarecimentos: a) Se foram doados aparelhos telefônicos e notebooks para os funcionários que estão em cargos em comissão; b) Caso tenham sido comprados mas apenas emprestados, se foram inventariados e inseridos na lista de patrimônio do Poder Executivo; c) Apresente a listagem dos bens que foram cedidos temporariamente aos funcionários com cargo em comissão. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Pedido de Informação nº 003/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) O plano de ação para atendimento das pessoas que vieram desabrigadas em virtude das enchentes ocorridas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, para a cidade de Balneário Pinhal; b) Qual o quantitativo de pessoas atendidas pelo poder público municipal; c) Foi realizado levantamento pelo poder público do atendimento efetuado por outros pontos de coleta e doação, que estavam realizando o trabalho de forma voluntária; d) O quantitativo de cestos básicos doados no período entre 03 de maio e 20 de maio de 2024; e) O quantitativo de cestos básicos comprados pelo poder público no período de 03 de maio e 20 maio de 2024. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 014/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Eletricista II. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 016/2024 – Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 17/05/2024
